Recurso ordinário contestava decisão do TRE-RS que indeferiu o pedido Na sessão desta terça-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Jefferson Allan Müller (PSB) ao cargo de deputado estadual pelo Rio Grande do Sul nas Eleições 2022. O registro foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RS), que…
Veja maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) aderiu, na última sexta-feira (4/11), à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, que será lançada na segunda quinzena de novembro. Participaram da reunião, realizada na sede do CJF, o secretário-geral do Conselho, juiz federal Daniel Marchionatti, a juíza auxiliar da presidência do Superior…
Veja maisJ. Batista/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário comandada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (C) A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) o projeto que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes (PL 1776/15). A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. De autoria dos deputados Paulo Freire…
Veja maisMarcelo Castro aguarda aval de Lula para avançar com a PEC da transição Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/08/marcelo-castro-aguarda-aval-de-lula-para-avancar-com-a-pec-da-transicao
Veja maisCada vez mais digital e atento às necessidades de uma sociedade que busca por facilidades, o Poupatempo celebra 25 anos de história com recorde de atendimentos, inovações e sempre próximo da população. Para comemorar a marca histórica, o posto da Sé, no centro da capital, será palco de um evento de aniversário nestas quarta e…
Veja maisDocumento foi entregue ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, em reunião realizada nesta terça (8) No início da noite desta terça-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Alberto Simonetti, ofício acerca do relatório…
Veja maisRepasse de cotas do fundo partidário foi suspenso Em sessão de julgamento realizada nessa segunda-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou desaprovadas as contas dos diretórios estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Republicano Progressista (atual PATRIOTA) e do AVANTE relativas ao exercício de 2017, e também as contas do…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 10 de novembro de 2022 (matéria INPI), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Paulo Espirito…
Veja maisApós encontro com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin na noite desta terça-feira (8), o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União-PA), disse que o novo governo deve decidir em breve qual é a melhor proposta legislativa para alterar o Orçamento de 2023. De acordo com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que também…
Veja maisPara Girão, manifestações populares são legítimas e traduzem exercício da cidadania Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/08/para-girao-manifestacoes-populares-sao-legitimas-e-traduzem-o-exercicio-da-cidadania
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