Projeto mantém subsídios para micro e minigeração que solicitar acesso à distribuidora até 2024

Billy Boss/Câmara dos Deputados Russomanno: distribuidoras criam embaraços a quem desejam gerar sua própria energia O Projeto de Lei 2703/22 estende até janeiro de 2024 o prazo para que micro e minigeradores de energia elétrica possam solicitar acesso à rede de distribuição sem perder os atuais subsídios relacionados a tarifas. O texto, que tramita na…

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TCESP apoia campanha Novembro Azul

09/11/2022 – São Paulo – Com o intuito de conscientizar sobre a prevenção contra o câncer de próstata, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apoia a campanha Novembro Azul. Ao longo do mês de novembro, o portal institucional, a intranet e as redes sociais da Corte de Contas paulista… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-apoia-campanha-novembro-azul

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COP27: SP integra palestras, painéis e encontros bilaterias sobre Mudanças Climáticas

O Governo de São Paulo realizará uma série de apresentações na COP27, no Egito, incluindo palestras, painéis temáticos e encontros bilaterais. Nos eventos, os representantes do Estado vão mostrar os esforços desta gestão na implantação de novas políticas públicas de sustentabilidade e preservação ambiental. O Estado participa da Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas por…

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Plenário reverte decisão e deputado estadual por Goiás tem registro de candidatura deferido

Fato superveniente ao registro de candidatura afastou a inelegibilidade de George Morais Ferreira (PDT). Decisão foi baseada em jurisprudência da corte O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento nesta terça-feira (8) a recurso do candidato a deputado estadual pelo PDT de Goiás George Morais Ferreira e deferiu, por unanimidade, o registro de candidatura…

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CNJ realiza 359ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (8/11)*

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta próxima terça-feira (8/11), sua 359ª Sessão Ordinária, tendo a previsão de julgamento de 25 itens. O Plenário se reunirá a partir das 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Entre as matérias que serão analisadas estão sete recursos administrativos; cinco processos administrativos disciplinares;…

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Comissão de Turismo debate investimentos em aeroportos da região Sul

Divulgação/Infraero Aeroporto Internacional de Navegantes (SC) A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (9) para discutir os planos de investimento do Bloco Sul de aeroportos. O bloco é formado pelos aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana…

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Governo de São Paulo promove celebrações do mês da Consciência Negra

O Governo de São Paulo está participando da Virada da Consciência Negra, promovida pela Universidade Zumbi dos Palmares, em uma série de eventos. A programação estadual é composta por 220 atividades nos museus, bibliotecas, teatros, Fábricas de Cultura e instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa que oferecerão entrada gratuita nos dias 19 e…

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Decisão do TSE mantém indeferimento de registro de candidata a deputada estadual pelo RS

Ministros confirmaram o acórdão Regional e negaram o pedido de registro de candidatura de Fabiane Fernandes dos Santos (Avante) Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (8), mantiveram, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) que indeferiu o pedido de registro de candidatura…

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