TRF2: acesso ao e-Proc por certificado digital está temporariamente inativo

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) informa que o acesso via certificado digital ao sistema processual e-Proc da Corte e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo está temporariamente desativado. O acesso por meio de usuário e senha continua, no entanto, operando normalmente. A suspensão foi determinada pela administração…

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Câmara entrega no dia 23 o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental

Nise da Silveira é reconhecida por desenvolver métodos de tratamento humanizado A Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (23), às 15 horas, a solenidade de entrega do Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental de 2022. Promovida pela 2ª Secretaria da Casa, a premiação reconhece profissionais e instituições que contribuem…

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Magistrado da SJRJ é um dos autores de livro sobre “Decisão Administrativa Coordenada”

Os coordenadores do livro “Decisão Administrativa Coordenada – Reflexões sobre o art. 49-A e seguintes da Lei n. 9.784/99”, Antonio do Passo Cabral e José Vicente Santos de Mendonça (Professores da Faculdade de Direito da Uerj), lançarão, no dia 16 de novembro, quarta-feira, a partir das 17h30, no Convento do Carmo (Centro Cultural PGE-RJ), a…

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Observatório Parlamentar avalia que Brasil não está cumprindo recomendações da ONU sobre direitos humanos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Helder Salomão: “Precisamos aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos no País” Relatórios apresentados nesta segunda-feira (14) pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante o 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) mostram que o Brasil não está cumprindo as recomendações da Organização das Nações…

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