Vídeo: Anteprojeto da PEC da Transição libera R$ 198 bi do teto de gastos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/11/anteprojeto-da-pec-da-transicao-libera-r-198-bi-do-teto-de-gastos
Veja maisSão Paulo possui perfil de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) muito diferente do Brasil. As atividades ligadas a agropecuária, florestas e uso do solo são as que lideram o cenário nacional com 62% das contribuições e no estado correspondem a 28%. Já o setor de transportes, responsável por 12% das emissões no país,…
Veja maisO texto da PEC da Transição sugerido ao Congresso define que a “folga” orçamentária de R$ 105 bilhões gerada pela retirada do Auxílio Brasil do teto de gastos para 2023 será destinada exclusivamente às demandas do governo eleito. O teto, criado em 2016, determina que as despesas de um ano devem ser as do ano…
Veja maisPromulgada lei que garante Auxilio Brasil até dezembro de 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/17/promulgada-lei-que-garante-auxilio-brasil-ate-dezembro-de-2022
Veja maisO Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) divulgou hoje (17/11) a lista das 39 propostas de pesquisas aprovadas no primeiro edital da Iniciativa Amazônia +10. Os projetos selecionados – orçados em R$ 42 milhões –, mobilizarão 137 grupos de pesquisa vinculados a Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de 19 estados brasileiros em estudos colaborativos…
Veja maisEdital de Intimação: Terceira Turma Especializada Clique para ler: edital20001218697 Edital de Intimação: Terceira Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-terceira-turma-especializada-9/
Veja maisDivulgação/Abin Segundo a PF, integrante da Abin teria atuado para atrapalhar as investigações A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle recebe nesta terça-feira (22) o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos acerca das interferências, por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em investigação conduzida pela Polícia Federal envolvendo…
Veja maisNa COP27, senadores defendem sustentabilidade e protagonismo do Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/17/na-cop-27-senadores-defendem-sustentabilidade-e-protagonismo-do-brasil
Veja maisO governador Rodrigo Garcia deu início ao processo de transição com o governador eleito, Tarcísio de Freitas, durante reunião realizada na tarde desta quinta-feira (17), no Palácio dos Bandeirantes. Na ocasião, foi apresentado um relatório de gestão fiscal do Estado, com detalhamento de todas as ações realizadas nos últimos anos e destaque para a saúde…
Veja maisA 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 22 de novembro de 2022, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2 (sede do TRF2), ou…
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