3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 29/11 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

Sem categoria

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 29 de novembro de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da Terceira Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w   3ª Turma Especializada informa que…

Veja mais

Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos destinados a atletas

Sem categoria

Michel Jesus/Câmara dos Deputado JP: “País enfrenta dificuldades para desenvolver esporte de alto nível” A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6525/19, que isenta, por cinco anos, do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos esportivos destinados às…

Veja mais

Governo do Estado e prefeitura de SP decidem retomar obrigatoriedade do uso de máscara

Sem categoria

O Governo do Estado e a Prefeitura de SP decidiram retomar a obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público a partir deste sábado (26), seguindo análise técnica do Conselho Gestor da Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde contra o avanço dos casos de COVID-19. Decreto com a nova regulamentação será publicado…

Veja mais

Processos da relatoria de Marcus Abraham serão retirados da pauta de 29/11

Sem categoria

A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que os processos da relatoria do desembargador federal Marcus Abraham serão retirados  da pauta da sessão de julgamentos do dia 29 de novembro de 2022. Processos da relatoria de Marcus Abraham serão retirados da pauta de 29/11 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/processos-da-relatoria-de-marcus-abraham-serao-retirados-da-pauta-de-2911/

Veja mais

Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida

Sem categoria

Elaine Menke/Câmara do Deputados O relator Celso Maldaner recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1196/22, que abre a possibilidade para a renegociação de dívidas dos atuais beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (Lei 11.977/09). O relator, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), recomendou…

Veja mais

Rodrigo Garcia inaugura primeira delegacia especializada em fraudes biométricas do país

Sem categoria

O governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta quinta-feira (24), na capital, a primeira unidade policial especializada no combate a fraudes biométricas do Brasil. A delegacia funcionará na Avenida Casper Líbero, bairro da Luz, em São Paulo. “A Polícia Civil é orgulho do nosso Estado. Nunca perdeu a capacidade de renovação, inovação e atualização. Anos atrás os…

Veja mais