CJF promoverá reunião sobre vícios construtivos em imóveis no dia 1º de dezembro*

Sem categoria

O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no dia 1º de dezembro, das 9h às 17h, uma reunião sobre vícios construtivos com representantes das seis Regiões da Justiça Federal, da Caixa Econômica Federal (CEF), do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O encontro tem por objetivo discutir assuntos afetos…

Veja mais

Comissão aprova previsão de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência

Sem categoria

Billy Boss/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1351/22) prevendo que os municípios e o Distrito Federal abasteçam anualmente, no mês de maio, o Sistema de Informações sobre a Infância e a Adolescência (Sipia). O Sipia é…

Veja mais

Governo de SP inicia construção do Hospital Estadual de Franca

Sem categoria

O Governador Rodrigo Garcia acompanhou nesta quarta-feira (30) o início das obras do Hospital Estadual de Franca. Estão sendo investidos R$ 150 milhões para construção da unidade que será referência em Cardiologia, Neurologia, Psiquiatria e Traumato-Ortopedia. “Estamos iniciando as obras do Hospital de Franca, que vai mudar a realidade da saúde na região. Quando estiver…

Veja mais

Comissão aprova isenção de IR a agentes de segurança pública e policiais legislativos

Sem categoria

Pablo Valadares/ Câmara do Deputados Jones Moura acolheu emendas que ampliam categorias beneficiadas A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda e da entrega da declaração anual os agentes de segurança pública; os integrantes operacionais do Sistema…

Veja mais

Comissão vota parecer preliminar da proposta orçamentária para o próximo ano

Sem categoria

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Emendas parlamentares serão custeadas com corte de despesas discricionárias A Comissão Mista de Orçamento reúne-se às 10 horas, no plenário 2, para votar o parecer preliminar do Orçamento de 2023 (PLN 32/22). O texto foi apresentado ontem pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e reserva de R$ 1,5 bilhão para atendimento de…

Veja mais

Câmara pode votar regras sobre minérios nucleares e dedução do IR para doações a programas de saúde

Sem categoria

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 1133/22, que permite a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares, mas mantém o monopólio da atividade nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), conforme prevê a Constituição. A sessão…

Veja mais