Resolução consolida normas sobre competência territorial em razão da matéria das VFs, JEFs, TRs e Núcleos Justiça 4.0

O Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, através da Resolução TRF2-RSP-2022/00107, de 5 de dezembro de 2022, consolidou as normas sobre competência territorial e em razão da matéria das varas federais, juizados especiais federais, turmas recursais e Núcleos de Justiça 4.0. da Justiça Federal de 1ª Instância da 2ª Região. Leia a Resolução…

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Relator setorial do Meio Ambiente pede mais recursos para unidades de conservação em 2023

Acácio Pinheiro/Agência Brasília Relator alertou sobre a extinção do plano de prevenção de queimadas no Cerrado Com o objetivo de proteger os biomas nacionais, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator setorial da área de Meio Ambiente do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), pediu em seu relatório que o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI),…

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1ª Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão híbrida do dia 6/12

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 6 de dezembro de 2022, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): – Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIÉ (Presidente em exercício, em razão da ausência…

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