Bandeiras de Israel (esq.) e Palestina As comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) para discutir os conflitos entre Israel e Palestina. O evento será realizado no plenário 3 a partir das 16 horas, a pedido dos deputados Leonardo Monteiro (PT-MG), Camilo…
Veja maisA Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (5), a premiação do diploma “Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós”, destinado a mulheres que tenham contribuído para o exercício da cidadania e também na defesa dos direitos femininos. A premiação, criada em 2003, faz parte da campanha “21 dias de ativismo pelo…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Beto Pereira: a isenção também valerá para as novas pequenas centrais hidrelétricas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Soraya Santos: os casos de automutilação de alunos deverão ser notificados pelas escolas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) proposta que prevê ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens e cria um comitê gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (prevista na Lei…
Veja maisCom 17 unidades fixas e 1 móvel, investimento de 13 milhões e capacidade de atendimento de 21,6 mil pessoas por dia (1,2 mil pessoas por unidade), o Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP) comemora dois anos da inauguração do primeiro equipamento na Escola Estadual Professora Zuleika de Barros Martins Ferreira, na zona Oeste…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Os deputados…
Veja maisO Centro de Ciência Aplicada à Segurança Pública (CCAS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou um relatório de pesquisa que avalia de forma positiva o impacto do uso de câmeras corporais pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). Participaram do trabalho os pesquisadores Joana Monteiro, Eduardo Fagundes, Julia Guerra (FGV CCAS) e Leandro…
Veja maisNovos ministros foram escolhidos pelo presidente da República em lista formada pelo pleno da corte Em cerimônia realizada nesta terça-feira (6), Paulo Sérgio Domingues e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420493
Veja maisA Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 7 de dezembro de 2022 será realizada em formato híbrido (presencialmente e por videoconferência), a partir das 13h, na Sala de Sessão localizada no nono andar, sala 2 (perto dos elevadores), e poderá ser acompanhada através deste LINK (Zoom). ID da…
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1372/22, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). A proposta será enviada ao Senado. O texto foi aprovado sem mudanças, conforme parecer favorável do deputado Evair Vieira de Melo…
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