Comissão aprova proposta em benefício de agricultor ou extrativista desempregado

Billy Boss/Câmara dos Deputados Monteiro: os trabalhadores não podem ficar desprotegidos por eventos imprevisíveis A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Chapéu de Palha Nacional, em benefício do agricultor ou do extrativista temporariamente desempregado em razão de entressafra, eventos climáticos adversos como inundações…

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Entidades pedem recursos para universidades com abertura da PEC da Transição

Em audiência pública nesta quinta-feira (8) na Comissão de Trabalho, deputados pediram mobilização para votação da chamada PEC da Transição, a proposta de emenda à Constituição que retira do teto de gastos o Bolsa Família (PEC 32/22). A comissão discutiu o corte de recursos em instituições federais de ensino superior e na Capes, coordenação responsável…

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Governo de entrega totens do Poupatempo e moradias nas regiões de Araçatuba e Rio Preto

O Governador em exercício, Carlão Pignatari, inaugurou nesta quinta-feira (8) 25 totens de autoatendimento do Poupatempo em municípios das regiões de Araçatuba e São José do Rio Preto. O descerramento de placas foi feito nas cidades de Planalto, General Salgado e Orindiúva. Carlão também entregou 38 moradias em Planalto e 70 casas em General Salgado,…

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Comissão aprova aplicação do Código de Defesa do Consumidor na previdência aberta

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais excluiu aplicação do CDC sobre contratos com fundos de pensão A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que garante a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas relações entre os clientes e as entidades abertas de previdência complementar. São em…

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TCE realiza seminário sobre Lei Anticorrupção

08/12/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com a Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP), promoveu, na quinta-feira (8/12), no Auditório Nobre, na Capital, seminário sobre o tema ‘9 Anos da Lei Anticorrupção: Avanços, desafios, correição… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realiza-seminario-sobre-lei-anticorrupcao

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