Comissão especial que analisa PEC da Enfermagem tem audiência nesta terça

Billy Boss/Câmara dos Deputados Enfermeiros reivindicam o pagamento do piso salarial da categoria A comissão especial que analisa a chamada PEC da Enfermagem realiza audiência pública nesta terça-feira (13). O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). A Proposta de Emenda à Constituição 390/14, de autoria…

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Comissão de Trabalho faz audiência sobre piso salarial para farmacêuticos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Sanderson: audiência para ouvir diversas posições sobre o assunto A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (12) para discutir o Projeto de Lei 1559/21, que fixa o piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos legalmente habilitados e…

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2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 13/12 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 13 de dezembro de 2022, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), na sala de sessões do 7° andar,  e poderá ser acompanhada através deste LINK. 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de…

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Cancelado debate sobre propostas que incentivam a pecuária leiteira

Depositphotos Uma das propostas cria uma política nacional para o setor Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados que discutiria projetos que incentivam a pecuária leiteira no País. O requerimento havia sido feito pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), relator das propostas na comissão. “Os…

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Comissão aprova ouvidoria obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a criação de ouvidoria em órgãos públicos municipais, estaduais e federais. A regra vale para órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluídos os tribunais de contas…

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