TCE realiza solenidade de outorga de medalhas Presidente Washington Luís

12/12/2022 – SÃO PAULO – Em comemoração aos 98 anos da instituição e em reconhecimento ao mérito, à colaboração e aos relevantes serviços prestados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta segunda-feira (12/12), Sessão Solene de Outorga da Medalha Presidente Washigton… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realiza-solenidade-outorga-medalhas-presidente-washington-luis

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Corregedoria-Geral da Justiça Federal divulga Plano de Ação para o biênio 2022–2024*

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) divulgou seu Plano de Ação para o biênio 2022-2024. O planejamento abrange não só a Corregedoria, mas, também, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), unidades vinculadas ao vice-presidente do CJF e corregedor-geral, ministro Og Fernandes. As atividades do…

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Comissão aprova proposta que cria Programa Nacional de Cuidados Paliativos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pinheirinho: Programa reduzirá sofrimento e custos com procedimentos desnecessários A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2460/22, que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, tendo como foco aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com…

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Comissão especial que analisa PEC da Enfermagem tem audiência nesta terça

Billy Boss/Câmara dos Deputados Enfermeiros reivindicam o pagamento do piso salarial da categoria A comissão especial que analisa a chamada PEC da Enfermagem realiza audiência pública nesta terça-feira (13). O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). A Proposta de Emenda à Constituição 390/14, de autoria…

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Comissão de Trabalho faz audiência sobre piso salarial para farmacêuticos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Sanderson: audiência para ouvir diversas posições sobre o assunto A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (12) para discutir o Projeto de Lei 1559/21, que fixa o piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos legalmente habilitados e…

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2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 13/12 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 13 de dezembro de 2022, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), na sala de sessões do 7° andar,  e poderá ser acompanhada através deste LINK. 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de…

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