Congresso derruba veto a projeto que proíbe construções hostis à população em situação de rua

Reprodução/Instagram Lancelotti quebra pedras colocadas sob viaduto que impediam mendigos de dormirem ali O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que proíbe o uso de materiais e estruturas destinados a afastar as pessoas em situação de rua de locais públicos – a chamada arquitetura hostil (VET 55/22).…

Veja mais

Nova versão do aplicativo Portal TCESP possibilita acesso ao Diário Oficial

16/12/2022 – SÃO PAULO – O aplicativo ‘Portal TCESP’ ganhou uma nova funcionalidade que permite aos usuários acessarem o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Compatível com smartphones e tablets que utilizam o sistema Android e iOS, o app pode ser baixado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-nova-versao-aplicativo-portal-tcesp-possibilita-acesso-ao-diario-oficial

Veja mais

Comissão aprova projeto que garante atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida

Billy Boss/Câmara dos Deputados Vilson da Fetaemg, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com mobilidade reduzida o direito à aplicação domiciliar de medicamentos, procedimentos e vacinas. A proposta, que…

Veja mais

Indisponibilidade temporária de sites e sistemas

Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede em 19 de dezembro de 2022. Dessa forma, poderão ocorrer… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-indisponibilidade-temporaria-sites-e-sistemas

Veja mais