Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão conjunta destinada à deliberação sobre os vetos presidenciais O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (22) vários itens de dois vetos presidenciais referentes a duas leis, a que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (LDO). Esses itens serão publicados e incorporados…
Veja maisCréditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de diversos ministérios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/22/creditos-aprovados-beneficiam-auxilio-a-cultura-e-acoes-de-diversos-ministerios
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo inaugurou nesta quinta-feira (22), no Museu Casa de Portinari, em Brodowski (SP), a Galeria Multimídia que vai exibir a obra completa do pintor Candido Portinari (1903-1962). A iniciativa conta com investimento de R$ 250 mil do Estado, patrocínio do Instituto Credicitrus, parceiro oficial do projeto, e o apoio…
Veja maisDepositphotos O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais será administrado pela Caixa O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória 1149/22, para que a Caixa Econômica Federal possa administrar, pelo período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023, o fundo que abriga os recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além de operacionalizar os pedidos…
Veja maisZenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/22/zenaide-maia-destaca-importancia-da-aprovacao-da-pec-da-transicao
Veja maisO Governo do Estado entregou nesta quinta-feira (22) mais 412 apartamentos da segunda fase do Conjunto Habitacional Chácara do Conde – Prefeito Bruno Covas, no Grajaú, zona sul da capital paulista. Os imóveis, construídos em parceria com a Prefeitura, são destinados a famílias retiradas de moradias precárias situadas em áreas de risco na região de…
Veja maisdimarik/DepositPhotos Lei visa coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.478/22, que determina as diretrizes para a regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas). A lei tem origem em projeto (PL 4401/21) do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), aprovado na Câmara dos Deputados e no…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Congresso promulga emenda que viabiliza piso da enfermagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/ao-vivo-congresso-promulga-emenda-que-viabiliza-piso-da-enfermagem
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou duas sessões do Congresso Nacional para esta quinta-feira (22). A primeira delas, às 10h, no Plenário do Senado, será para promulgar as Emendas Constitucionais 127 e 128. A Emenda 127 tem origem na PEC 122/15, que proíbe a imposição…
Veja maisCongresso promulga emenda constitucional para pagamento de benefícios sociais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/21/congresso-promulga-emenda-constitucional-para-pagamento-de-beneficios-sociais
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