Acervo Câmara dos Deputados Sessão de posse de Lula (segundo mandato), em janeiro de 2007 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse em sessão solene do Congresso Nacional marcada para as 15 horas do dia 1º de janeiro (domingo). Depois da posse, o presidente seguirá para o Palácio do Planalto, devendo subir a…
Veja maisBolsonaro veta ampliação de direitos a quem é surdo de apenas um dos ouvidos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/23/bolsonaro-veta-ampliacao-de-direitos-a-quem-e-surdo-de-apenas-um-dos-ouvidos-4
Veja maisO governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta sexta-feira (23) a 100ª unidade do programa Bom Prato em Parelheiros, no extremo da Zona Sul da capital. O investimento da Secretaria de Desenvolvimento Social na implantação da nova unidade de R$ 1 milhão foi utilizado para compra de utensílios e maquinários. À Prefeitura de São Paulo coube a…
Veja maisMarco Santos/Agência Pará Pelo projeto vetado, a surdez unilateral total é tratada como deficiência auditiva O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1361/15, que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chamada deficiência auditiva unilateral total. Hoje a legislação considera apenas a limitação bilateral (ambos os ouvidos)…
Veja maisBolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/23/bolsonaro-veta-deducao-no-ir-as-doacoes-a-programas-contra-o-cancer-e-para-pcds
Veja maisPablo Valadares/ Câmara dos Deputados Lopes: defesa da liberdade de consciência, de opinião política e de atuação sindical O Projeto de Lei 2587/22 estabelece restrições a pessoas jurídicas cujos sócios ou dirigentes adotem condutas de ofensa, prejuízo ou redução de direitos e bens contra empregados, prestadores de serviço ou parceiros em razão da liberdade de…
Veja maisÁudio: Derrubados vetos sobre sistema de registros públicos e negociação de recursos estaduais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/derrubados-vetos-sobre-sistema-de-registros-publicos-e-negociacao-de-recursos-estaduais
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional encerrou a última sessão do ano, aprovando quatro projetos de lei que abrem créditos adicionais ao Orçamento de 2022 (PLNs 21, 25, 40 e 42), inclusive o que abre R$ 3,8 bilhões para a Lei Paulo Gustavo de apoio à…
Veja maisAprovado projeto que flexibiliza remanejamento de recursos do Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/22/aprovado-projeto-que-flexibiliza-remanejamento-de-recursos-do-orcamento
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa o Projeto de Lei 565/22, da deputada Celina Leão (PP-DF), que qualifica a exposição de crianças e adolescentes sob guarda de pais ou responsáveis legais brasileiros a situações…
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