Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jones Moura recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que confere status de órgão de segurança pública às guardas municipais. O texto altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais e o Estatuto do Desarmamento. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo…
Veja maisAno de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/26/ano-de-2022-tem-numero-recorde-de-emendas-constitucionais
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: porteiros enfrentam riscos crescentes em ambiente de trabalho A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1142/22, pelo qual os porteiros terão direito ao adicional de periculosidade. O texto inclui o dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho…
Veja maisMedida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/26/medida-provisoria-da-mais-180-dias-para-adesao-ao-programa-de-regularizacao-ambiental
Veja maisDispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por maior retorno econômico, na forma eletrônica, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-96-de-23-de-dezembro-de-2022
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 propostas de emenda à Constituição (PEC), como a que permitirá ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento de 2023 para bancar despesas sociais e investir até R$ 22,9…
Veja maisProjeto que classifica cristianismo como 'manifestação cultural nacional' chega ao Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/26/projeto-que-classifica-cristianismo-como-manifestacao-cultural-nacional-chega-ao-senado
Veja maisVídeo: Senado Aprova: PEC da Transição e Orçamento de 2023 são os destaques da semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/senado-aprova-pec-da-transicao-e-orcamento-de-2023-sao-os-destaques-da-semana
Veja maisÁudio: Vai a sanção projeto que torna CPF único registro de identificação no país Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/vai-a-sancao-projeto-que-torna-cpf-unico-registro-de-identificacao-no-pais
Veja maisÁudio: Programa Jovem Senador terá sessão especial para celebrar dez anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/programa-jovem-senador-tera-sessao-especial-para-celebrar-dez-anos
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