O governador Rodrigo Garcia entregou nesta terça-feira (27), em Jundiaí, as obras de implantação de marginais da Rodovia João Cereser (SP-360). Foram investidos cerca de R$ 47 milhões na construção das pistas laterais por três quilômetros entre o Mundo das Crianças e o entroncamento com a Anhanguera (SP-330). Na ocasião, o governador também disponibilizou 169…
Veja maisMarco Nascimento/Agência Pará Calçamento de conjunto habitacional em Belém (PA) A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…
Veja maisÁudio: Projeto de lei estabelece legislação unificada para funcionamento dos Conselhos Tutelares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/projeto-de-lei-estabelece-legislacao-unificada-para-funcionamento-dos-conselhos-tutelares
Veja maisEm 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei. Saiba mais sobre a…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 propostas de emenda à Constituição (PEC), como a que permitirá ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento de 2023 para bancar despesas sociais e investir até R$ 22,9…
Veja maisEm 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei.…
Veja maisEm 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei. Entre os textos, estão…
Veja maisGuga Marques/Grupo CEEE A inscrição do CAR é necessária para regularização ambiental A Medida Provisória 1150/22 estabelece um prazo de 180 dias, contado da convocação por órgão competente, para que o proprietário ou o possuidor de imóvel rural solicite a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O texto foi publicado na edição do Diário Oficial…
Veja maisÁudio: Presidente da CAE faz balanço positivo dos últimos dois anos de trabalho do colegiado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/presidente-da-cae-faz-balanco-positivo-dos-ultimos-dois-anos-de-trabalho-do-colegiado
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Marcelo Freitas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3353/21, pelo qual os direitos federativos pertencerão à entidade desportiva de futebol à qual o atleta profissional esteja vinculado. Dessa forma, o texto retoma o conceito do chamado “passe” ao…
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