Estabelece regras e diretrizes para o procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta de que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-98-de-26-de-dezembro-de-2022
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Fábio Ramalho: segurança em perímetros urbanos tem de ser reforçada A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual, no caso de concessão de rodovias, os contratos deverão prever de maneira específica as obrigações relativas aos trechos em perímetro urbano, atribuindo a elas…
Veja maisRandolfe pede explicações sobre presença de suspeito de terrorismo em audiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/27/randolfe-pede-explicacoes-sobre-presenca-de-suspeito-de-terrorismo-em-audiencia
Veja maisO Governo de São Paulo inaugurou nesta terça-feira, 27 de dezembro, mais uma unidade do Poupatempo na Baixada Santista, na cidade de Itanhaém. Agora, com oito unidades presenciais, o programa estadual mais bem avaliado pela população de São Paulo está presente em 100% dos municípios da Baixada, incluindo os 19 totens de autoatendimento em funcionamento…
Veja maisInstitui o canal de atendimento para o envio eletrônico de documentos, solicitações e requerimentos – Protocolo.GOV.BR, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-seges-me-no-10-988-de-23-de-dezembro-de-2022
Veja maisBruno Cecim/Agência Pará Um dos objetivos da MP é aproveitar potencial de conservação da biodiversidade O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 1151/22, que pretende estimular o mercado de créditos de carbono e aproveitar o potencial de conservação da biodiversidade no País. A matéria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)…
Veja maisSenado faz ensaio geral para posse de Lula Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/27/senado-faz-ensaio-geral-para-posse-de-lula
Veja maisO verão e as férias são um convite para conhecer novos locais, como praias e parques, porém é preciso ficar atento a alguns detalhes antes de se aventurar em meio à natureza. Em épocas de chuvas, um dos principais riscos em passeios a cachoeiras e rios são as cabeças d’água. Esse fenômeno meteorológico é o…
Veja maisDepositphotos Medida aprovada pelos deputados garantiu desconto em dívidas do Fies Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou,…
Veja maisÁudio: Bolsonaro veta projeto que asseguraria direitos de deficientes auditivos unilaterais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/bolsonaro-veta-projeto-que-asseguraria-direitos-de-deficientes-auditivos-unilaterais
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