A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei. Uma das últimas…
Veja maisProjeto que regulamenta atuação de instrumentador cirúrgico é vetado por Bolsonaro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/28/projeto-que-regulamenta-atuacao-de-instrumentador-cirurgico-e-vetado-por-bolsonaro
Veja maisO Governo de São Paulo sancionou o orçamento para o ano de 2023 no valor de R$ 317 bilhões, 10,7% maior que o enviado em 2022. Estão incluídos nesse total os recursos próprios das autarquias, fundações e empresas dependentes, além do orçamento para a seguridade social. O valor confere a São Paulo o maior orçamento…
Veja maisDepositphotos Nova lei altera o Estatuto da Advocacia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, representando todas as partes, deverão estar posicionados no mesmo plano e também em distância igual ao juiz nas audiências de instrução e julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira…
Veja maisComunicação do Senado terá ampla e especial cobertura da posse presidencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/28/comunicacao-do-senado-tera-ampla-e-especial-cobertura-da-posse-presidencial
Veja maisO Governo do Estado inaugurou nesta quarta-feira (28), três novos postos do Poupatempo na capital (Canindé, Carrão Digital e Santana Digital) e mais um na cidade de Itapecerica da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo. Com capacidade para realizar até 1,1 mil atendimentos por dia, a unidade do Canindé é a primeira da zona…
Veja maisDepositphotos Empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.509/22, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais, para desconto diretamente no contracheque. Oriunda da Medida Provisória 1132/22, a norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).…
Veja maisBolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/28/bolsonaro-veta-regras-que-flexibilizam-remanejamento-de-recursos-do-orcamento
Veja maisO Governo de São Paulo sancionou o orçamento para o ano de 2023 no valor de R$ 317 bilhões, 10,7% maior que o enviado em 2022. Estão incluídos nesse total os recursos próprios das autarquias, fundações e empresas dependentes, além do orçamento para a seguridade social. O valor confere a São Paulo o maior orçamento…
Veja maisEm 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei.…
Veja mais