Pablo Valadares/ Câmara do Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2667/22 estabelece diversas regras para a abordagem pela assistência social e o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua que estejam desacompanhados se seus responsáveis. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, em nenhuma hipótese, crianças ou adolescentes…
Veja maisÁudio: Jaques Wagner faz balanço positivo de sua gestão à frente da CMA Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/jaques-wagner-faz-balanco-positivo-de-sua-gestao-a-frente-da-cma
Veja maisPara facilitar a vida de quem possui veículo no estado de São Paulo, o Poupatempo oferece opções digitais para a consulta do IPVA 2023. Além do aplicativo Poupatempo Digital e do Assistente Virtual, chamado P, que fica no portal – www.poupatempo.sp.gov.br, o serviço também está disponível agora no WhatsApp. De maneira simples e prática, os cidadãos…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor da proposta O Projeto de Lei 2719/22 estabelece que apenas profissionais com formação em psiquiatria (médico) ou em psicologia poderão atuar no tratamento da saúde mental. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, caberá ao psicólogo realizar as análises comportamentais, emocionais e mentais dos pacientes e…
Veja maisConcurso do Senado avança para as fases decisivas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/03/concurso-do-senado-avanca-para-as-fases-decisivas
Veja maisCandidatos que disputam uma vaga nos cursos de Canto, Dança, Regência e Teatro fazem a prova de aptidão nesta terça (3) e quarta-feira (4). A etapa avalia a parte prática do Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs). O candidato deve seguir as orientações divulgadas na lista de convocação em relação a local e horário. Também…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata: sem acesso a informações é inviável a observância de um padrão de qualidade O Projeto de Lei 2725/22 insere na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e outras normas da educação, um conjunto de regras mínimas de transparência pública e controle social em matéria educacional. O texto…
Veja maisLula assina MP que mantém Auxílio Brasil e Auxílio Gás Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/02/lula-assina-mp-que-incrementa-auxilio-brasil-e-auxilio-gas
Veja maisIndústrias Nucleares do Brasil (INB) / Divulgação Mina do Engenho tem lavra de urânio a céu aberto em Caetité (BA) Foi sancionado o projeto de lei proveniente da Medida Provisória 1133/22 que permitiu a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares. Apesar da permissão, o texto mantém o monopólio da atividade…
Veja maisSancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/02/sancionada-com-vetos-lei-que-permite-extracao-privada-de-minerios-nucleares
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