Áudio: Chega ao Congresso medida provisória que reestrutura ministérios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/chega-ao-congresso-medida-provisoria-que-reestrutura-ministerios
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Veja maisOito deputados eleitos para a próxima legislatura (2023 a 2027) assumiram postos no Executivo federal. Eles devem tomar posse em 1º de fevereiro na Câmara e, em seguida, se licenciar para exercer os cargos no governo. Entre os oito há cinco que foram reeleitos e dão lugar já agora a cinco nomes que assumem as…
Veja maisÁudio: Lula inaugura terceiro volume do termo de posse presidencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/lula-inaugura-terceiro-volume-do-termo-de-posse-presidencial
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, um dos autores do projeto de lei O Projeto de Lei 2586/22 inclui no Código Eleitoral um agravante para o crime de compra de votos, que hoje é punido com reclusão de até 4 anos e multa, para permitir que essa pena seja aumentada de 1/3 até a metade,…
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Veja maisDepositphotos A economia criativa movimentou R$ 217 bilhões em 2020 O Projeto de Lei 2732/22 cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC). A indústria criativa abrange atividades que variam do paisagismo à moda, da gastronomia à produção de games, do mercado editorial aos parques tecnológicos. O setor se baseia na inclusão social,…
Veja maisProjeto inclui Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas na Pátria Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/03/projeto-inclui-pele-no-livro-dos-herois-e-heroinas-na-patria
Veja maisVinícius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade: fim de incentivos representa uma frustração injusta à população brasileira O Projeto de Lei Complementar 137/22 torna permanentes as medidas de incentivo fiscal incidentes sobre combustíveis e gás natural previstas nas leis complementares 192/22 e 194/22. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Em março, a Lei Complementar 192…
Veja maisOposição quer derrubar decreto que restringe armas. Governistas elogiam Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/03/senadores-querem-derrubar-decreto-que-muda-regras-para-posse-de-armas
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