A Câmara dos Deputados recolocou nesta segunda-feira (30) o muro escultórico de Athos Bulcão no Salão Verde. O painel, em madeira, que fica ao lado da entrada do Plenário, foi projetado especialmente para o mobiliário arquitetônico do Legislativo, a pedido de Oscar Niemeyer, nos anos 70. Durante a invasão da Casa por radicais golpistas, no…
Veja maisVídeo: Novos senadores assumem mandatos nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/01/novos-senadores-assumem-mandatos-nesta-quarta-feira
Veja maisphotographee.eu/Depositphotos Às vezes o genitor acusado de abuso consegue a guarda dos filhos baseado na Lei da Alienação O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi apresentada pelas deputadas do Psol Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA). A lei busca assegurar direitos de convivência…
Veja maisÁudio: Governo deve propor criação de Guarda Nacional em Brasília Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/governo-deve-propor-criacao-de-guarda-nacional-em-brasilia
Veja maisÁudio: LDO poderá reservar recursos para ações de prevenção e combate a desastres naturais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/ldo-podera-reservar-recursos-para-acoes-de-prevencao-e-combate-a-desastres-naturais
Veja maisNa sessão ordinária de julgamento de 7/12/22, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, negar provimento, nos termos do voto do juiz relator, a pedido de uniformização que versa sobre a manutenção da qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no período denominado “limbo…
Veja maisObras de engenharia são concluídas e Senado está pronto para a posse Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/30/obras-de-engenharia-sao-concluidas-e-senado-esta-pronto-para-a-posse
Veja maisEm sessão ordinária de julgamento, realizada em 7/12/22, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, negar provimento ao pedido de uniformização do tema que tratou da incidência tributária do Imposto de Renda sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação (AHRA), fixando a seguinte tese: “Com o advento da…
Veja maisÁudio: Sessão que abre trabalhos do Congresso terá segurança reforçada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/sessao-que-abre-trabalhos-do-congresso-tera-seguranca-reforcada
Veja maisNesta terça (31) e quarta-feira, (01) das 11h às 16h, o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) realizará, na estação Paraíso, que faz conexão com as Linhas 1-Azul e 2-Verde do Metrô, ação de cadastramento em vagas de estágio e aprendizagem focada nos jovens estudantes que buscam uma oportunidade de emprego. A ação visa…
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