Depositphotos Autor da proposta destaca que contribuintes poderão participar do processo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 132/22 prevê que as obrigações tributárias acessórias serão definidas em lei (princípio da reserva legal) e só terão validade 90 dias após a norma que as instituiu ou alterou (noventena). O texto em análise na Câmara dos Deputados…
Veja maisVídeo: Reforma tributária deve ser discutida nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/reforma-tributaria-deve-ser-discutida-nesta-semana
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Veja maisRodrigo Pacheco manifesta solidariedade aos turcos e sírios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/06/rodrigo-pacheco-manifesta-solidariedade-aos-turcos-e-sirios
Veja maisÁudio: Jaime Bagattoli defende mais atenção para agricultura familiar e agronegócio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/jaime-bagattoli-defende-mais-atencao-para-agricultura-familiar-e-agronegocio
Veja maisÁudio: Teresa Leitão destaca uso responsável das leis de incentivo à cultura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/teresa-leitao-destaca-uso-responsavel-das-leis-de-incentivo-a-cultura
Veja maisA Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou nesta segunda-feira (6) a primeira reunião de trabalho da atual legislatura com a definição das pautas prioritárias para o ano. A frente é presidida pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder do partido na Câmara. A reunião contou com a presença de sindicatos, organizações e entidades…
Veja maisÁudio: Comissão de Constituição e Justiça tem papel central na análise de projetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/comissao-de-constituicao-e-justica-tem-papel-central-na-analise-de-projetos
Veja mais06/02/2023 – – SÃO PAULO – Empossado na semana passada, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, defendeu hoje a efetividade das ações governamentais como forma de aprimorar a gestão pública. “Temos a função de combater os desvios, mas a má gestão, o não… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-presidente-tcesp-destaca-importancia-efetividade-politicas-publicas-encontro-com
Veja maisO Centro de Vigilância Epidemiológico (CVE) do Estado de São Paulo alerta a população para o risco de contaminação por Febre Amarela neste feriado de Carnaval. Cidades do interior de Minas Gerais e Paraná, que fazem divisa com o Estado de São Paulo, estão com alerta para a doença. O risco é maior em áreas…
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