Marcelo Camargo/Agência Brasil O objetivo do projeto é solucionar dúvidas de contribuintes sobre leis tributárias O Projeto de Lei 2789/22 cria um marco legal para o processo de consulta quanto à aplicação ou interpretação da legislação tributária e aduaneira federal. O texto em análise na Câmara dos Deputados define que o procedimento administrativo será gratuito,…
Veja maisÁudio: Senado aprova indicação de Jhonatan de Jesus para o TCU Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/senado-aprova-indicacao-de-jhonatan-de-jesus-para-o-tcu
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: mudança do rito depende de um ato conjunto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que um ato conjunto dos presidentes da Câmara e do Senado vai definir o retorno das comissões mistas de análise de medidas provisórias. “As Mesas Diretoras da Câmara e do Senado se…
Veja maisAlan Rick defende obras no Acre e mais médicos no Norte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/08/alan-rick-defende-obras-no-acre-e-mais-medicos-no-norte
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei 17.626/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Estado de São Paulo. A novidade foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o governador Tarcísio de Freitas, a…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Orlando Silva afirmou que o início da legislatura e a tentativa de golpe há um mês permitem a retomada da negociação do texto O relator do projeto de lei que trata do combate às fake news (PL 2630/20 e apensados), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que vai se reunir com integrantes…
Veja maisPara Confúcio Moura, a democracia saiu fortalecida após os atos de 8 de janeiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/08/para-confucio-moura-a-democracia-saiu-fortalecida-apos-os-atos-de-8-de-janeiro
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas vetou o Projeto de Lei nº 511/2020, aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, que reduziria a alíquota do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O veto foi publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE). De…
Veja maisA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no período de 9 a 15 de fevereiro, para a próxima sessão em ambiente eletrônico. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 31 de janeiro e publicada no dia 1º de fevereiro. Os processos podem ser acessados…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de resolução que cria cinco comissões permanentes por desmembramento das funções de outras já existentes. Já promulgado, o Projeto de Resolução 15/23, da Mesa Diretora, também prevê a criação de comissões especiais…
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