Câmara pode instalar comissão externa para acompanhar situação dos Yanomami

Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças yanomami em Surucucu A Câmara dos Deputados pode instalar uma comissão externa para acompanhar as ações humanitárias voltadas para os Yanomami e a retirada dos garimpeiros da área indígena. O autor da proposta de criação do colegiado, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), afirmou que a prioridade é levar ajuda…

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Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI

Depositphotos Novo conselho será composto apenas por ministros de Estado O governo Lula editou a Medida Provisória (MP) 1161/23, que altera a lei de criação do Programa de Parceira de Investimentos (PPI) – Lei 13.334/16 – para dar ao presidente da República o poder de definir, por decreto, a composição do Conselho do PPI. Até…

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1ª Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão híbrida do dia 15/2

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 15 de fevereiro de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargador federal Antonio Ivan Athié (presidente, em exercício, em…

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