Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 17/23 determina que as empresas estatais brasileiras só poderão financiar projetos no exterior em países que respeitam as cláusulas democráticas da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). O texto…
Veja maisÁudio: É falsa a notícia sobre projeto que proibiria cultos ao ar livre Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/e-falsa-a-noticia-sobre-projeto-que-proibiria-cultos-ao-ar-livre
Veja maisO vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, e o secretário da Educação, Renato Feder, entregaram nesta segunda-feira (13), em Jundiaí, 73 novos ônibus escolares que vão beneficiar cerca de 2,8 mil alunos de 65 municípios. O investimento para a aquisição dos veículos soma R$ 19,3 milhões. Esta é a primeira entrega de veículos escolares deste…
Veja maisArte/SECOM O Projeto de Lei 4031/21, do Senado, prevê a isenção de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de doações ou herança por não residentes no Brasil. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.315/16 de forma a assegurar o mesmo tratamento dado hoje a doações para pessoas…
Veja maisÁudio: Presidente do Senado defende lei que deu autonomia ao Banco Central Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/presidente-do-senado-defende-lei-que-deu-autonomia-ao-banco-central
Veja maisDesde 1998, o Estado de São Paulo vem registrando queda nos números relacionados à gravidez na adolescência. Em levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), a redução chega a 61,8% na população entre 10 e 14 anos entre 1998 e 2021. Entre meninas de 15 a 19 anos, no mesmo período, a redução…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia: discursos de ódio não podem ser protegidos pela liberdade de expressão O Projeto de Lei 145/23 criminaliza a negação do holocausto judeu, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, será aplicada a mesma punição a quem defender a…
Veja maisVídeo: Atualização da Lei Antiterrorismo volta ao debate após vandalismo de 8 de janeiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/atualizacao-da-lei-antiterrorismo-volta-ao-debate-apos-vandalismo-de-8-de-janeiro
Veja maisAs sessões do Conselho da Justiça Federal contam com transmissão ao vivo pelo YouTube O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá nesta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421524
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2039/22 cria o Jantar Solidário o qual será fornecido a pessoas em situação de vulnerabilidade social por instituições públicas ou privadas mediante convênio com o poder público. Pelo texto, a distribuição do jantar solidário poderá ocorrer em escolas públicas localizadas…
Veja mais