Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao facismo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou quaisquer outras referências ao nazismo ou ao fascismo. O texto altera a Lei do Racismo e está sendo analisado pela…

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Boletim: situação das chuvas no litoral paulista (23/2 – 8h)

Download Trabalhos de desobstrução continuam na Rio-Santos O Centro de Operações e Informações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que, entre a sexta-feira (17) e a quarta-feira (22), 144,6 mil veículos seguiram para o litoral norte pelas rodovias Mogi-Bertioga, Rio-Santos e Oswaldo Cruz. No mesmo período, retornaram para São Paulo 111,9 mil veículos…

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Boletim: Governo de SP informa sobre situação das chuvas no litoral paulista (14h40)

A Secretaria da Segurança Pública enviou ao Litoral Norte nesta quarta-feira (22) mais de 300 policiais militares para reforçar o policiamento na região. Agora já são 462 PM empenhados nas missões de buscas e salvamentos, que ainda contam com oito helicópteros e cinco embarcações. Além do efetivo local, estão em atividade na região policiais do…

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Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, autora da proposta O Projeto de Lei 124/23 garante redução de jornada de no mínimo duas horas para trabalhadores que possuam vínculo de cuidado indispensável com pessoas com deficiência, sem prejuízo do salário e sem compensação de horário. Apresentada pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), a proposta inclui a medida…

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Projeto torna obrigatória informação sobre Transtorno do Espectro Autista no cartão de vacinação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: conhecimento sobre o autismo permitirá o acolhimento das pessoas O Projeto de Lei 452/23 obriga o poder público a disponibilizar conteúdo informativo à população a respeito do Transtorno do Espectro Autista (TEA) impresso no cartão de vacinação, ou em separado para ser anexada ao cartão. Além disso, pela proposta…

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Abastecimento de água é restabelecido pela Sabesp no Litoral Norte

DownloadGoverno do Estado de São Paulo Os serviços foram restabelecidos, inclusive em Boiçucanga, São Sebastião, um dos bairros mais afetados A Sabesp recuperou os sistemas de água em todos os municípios do Litoral Norte atendidos pela Companhia. São eles: São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba, Caraguatatuba e Bertioga. De acordo com as equipes técnicas, os serviços foram…

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