O Governo de São Paulo orienta turistas a não viajarem para as regiões afetadas do litoral norte neste fim de semana, após as fortes chuvas que causaram 50 mortes, até o momento. O objetivo é evitar sobrecarregar o atendimento em hospitais, o trânsito nas estradas e o abastecimento de água e de alimentos na região.…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 27 de fevereiro de 2023, com horário de início alterado para as 14h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora federal Simone…
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados Zucco: o uso do celular pode facilitar a criação de uma rede de proteção a crianças O Projeto de Lei 24/23 estabelece que o poder público se empenhará para celebrar convênios com prestadoras de serviços de telecomunicações e com provedores de aplicações de internet para a transmissão de alertas…
Veja maisCarpete do Salão Azul do Senado é reposto após invasão de 8 de janeiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/23/carpete-do-salao-azul-do-senado-e-reposto-apos-invasao-de-8-de-janeiro
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo As rodovias da região precisam estar desobstruídas para que veículos de socorro e de resgate possam circular livremente O Governo de São Paulo orienta turistas a não viajarem para as regiões afetadas do litoral norte neste fim de semana, após as fortes chuvas que causaram 50 mortes, até o…
Veja maisO Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), promoverá, no período de 15 a 17 de março, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o “Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural – 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: os próximos 50 anos”. Acesse o formulário eletrônico e inscreva-se. O evento é uma realização do…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualitariamente no divórcio ou separação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Marangoni (União-SP) e altera o Código…
Veja maisPena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50% Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/23/pena-para-crime-de-estupro-em-instituicoes-de-saude-pode-ser-aumentada-em-50
Veja mais23/02/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou ontem (22/2), no Auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura´, na Capital, ato de posse de aprovados em concurso público homologado em 2018. Os nomeados — 15 Agentes da Fiscalização e 2 Agentes da Fiscalização… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-aprovados-concurso-publico-servidores-tomam-posse-e-recebem-capacitacao
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas anunciou um pacote de medidas para o Litoral Norte após fortes chuvas. O plano inclui a construção de Vilas de Passagem para acolher desabrigados, instalação de sirenes, construção de casas em terrenos dos municípios, criação de Centro Social e crédito para pequenos e médios empreendedores, Prefeituras e setor turístico O…
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