3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 28/2 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 28 de fevereiro de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da referida turma, situada no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…

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Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Kokay O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização de linguagem inclusiva de gênero na redação de atos normativos, editais e demais documentos oficiais pela administração pública direta e indireta – autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista da União, estados, Distrito…

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2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 28/2 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 28 de fevereiro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK   2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 28/2 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe…

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Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública

Rovena Rosa/Agência Brasil Chegada de doações de água e mantimentos em Boiçucanga, no litoral norte de SP Diversos projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados para punir pessoas que estipularem preços abusivos de produtos ou serviços em cenários de emergência, como pandemia e estado de calamidade pública – como está ocorrendo no litoral…

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1ª Turma Especializada informa mudança de horário, composição e link para acompanhamento da sessão híbrida do dia 27/2

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 27 de fevereiro de 2023, com horário de início alterado para as 14h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora federal Simone…

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