Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luisa Canziani defendeu a aprovação do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4612/24, que permite que empresas destinem até 4% do valor do Imposto de Renda devido para projetos de inclusão social por meio do esporte em municípios com…
Veja maisO presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu a criação de uma subcomissão para acompanhar a ratificação pelo Congresso do Acordo Mercosul-União Europeia (UE), assinado no sábado (17), no Paraguai. Trad informou também que, nesta quinta-feira (22), vai receber a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf. O acordo,…
Veja maisO colegiado levou em consideração a Lei de Abuso de Autoridade, segundo a qual os mandados de busca e apreensão domiciliar não podem ser cumpridos pela polícia no período entre 21h e 5h. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15012026-Para-Terceira-Secao–busca-domiciliar-pode-ocorrer-a-partir-das-5h–mesmo-sem-luz-solar.aspx
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4526/24, que reserva 5% de vagas em concursos públicos e cursos de formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares para filhos de militares…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de passe livre no transporte público para estudantes de todo o país e regulamentação do uso do cigarro eletrônico são alguns temas que poderão ser colocados em pauta. A decisão cabe ao presidente do…
Veja maisNegada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20012026-Negada-liberdade-a-reu-acusado-de-integrar-organizacao-que-aplicava-golpes-contra-idosos.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê o acesso de pacientes com doença renal crônica a tratamento por diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A diálise peritoneal surge como uma alternativa…
Veja maisO Senado irá acompanhar as investigações sobre o Banco Master: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) instituiu um grupo de trabalho com esse objetivo na quinta-feira (15). O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou em suas redes sociais que “a fraude do Banco Master é uma das maiores da história”. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/01/banco-master-senado-vai-acompanhar-investigacoes
Veja maisO autor da ação foi beneficiário de um plano de saúde coletivo empresarial por dois anos, até receber, sem aviso prévio, um email que comunicava o cancelamento unilateral imediato do contrato. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20012026-Rescisao-motivada-por-fraude-de-terceiro-nao-dispensa-plano-de-saude-da-notificacao-previa-ao-beneficiario.aspx
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que abre caminho para incluir todas as modalidades de rodeio e provas equestres no mercado de apostas online. O texto também integra as corridas de cavalo (turfe) a esse mesmo…
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