Divulgação/Governo de São Paulo Medida pretende incentivar as doações de sangue em todo o País O Projeto de Lei 462/23 prevê a concessão do benefício de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para doadores regulares de sangue ou de medula óssea. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida na Lei 12.933/13,…
Veja maisÁudio: Eletrodomésticos poderão ter comandos em braile Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/eletrodomesticos-poderao-ter-comandos-em-braile
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas ampliou, administrativamente, o período de licença-maternidade das servidoras temporárias do Governo de São Paulo contratadas pela Lei estadual nº 1.093/2009. Agora, elas terão 180 dias de afastamento para cuidar dos recém-nascidos – antes, eram 120 dias. A medida atende proposta apresentada pela Procuradoria Geral do Estado e atualiza o Estatuto dos…
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados Erika Hilton: precisamos de medidas que contribuam para a construção de cidades resilientes O Projeto de Lei 380/23 inclui a adoção de medidas de adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas entre as diretrizes das políticas urbanas previstas no Estatuto da Cidade. Em análise na Câmara dos Deputados,…
Veja maisVídeo: Saiba como ficou o quadro de presidentes das comissões do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/saiba-como-ficou-o-quadro-de-presidentes-das-comissoes-do-senado
Veja maisO vice-governador Felicio Ramuth inaugurou nesta quinta-feira (9) a nova estação do Corpo de Bombeiros do município de Cachoeira Paulista. Na sequência, Felicio entregou ainda 20 moradias do Conjunto Habitacional São José, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), e obra de recapeamento da Avenida Sarah Kubistcheck, principal via da cidade. A obra da…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue agora para análise do Senado. A iniciativa foi aprovada…
Veja maisÁudio: Senado pode votar regulamentação de apostas esportivas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/senado-pode-votar-regulamentacao-de-apostas-esportivas
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está com inscrições abertas para mais de 1,7 mil vagas em 25 opções de cursos gratuitos para a qualificação profissional de jovens nas áreas Gestão e Negócios, Produção Cultural e Design, Tecnologia da Informação e Comunicação na Região Metropolitana de São…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoverá duas audiências públicas na semana que vem para tratar do diagnóstico do atual sistema e para conhecer as melhores práticas internacionais. O primeiro debate, sobre o modelo brasileiro vigente, ocorrerá na…
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