Nos termos do Edital Nº TRF2-EDT-2023/00005, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), por meio da Escola de Mediação da 2ª Região, realizará, de 10 de abril a 2 de junho, o Curso de Formação de Conciliadores Judiciais – Parte Teórica e Parte Prática. A capacitação oferecerá 40…
Veja maisBruno Spada/ Câmara dos Deputados Bertaiolli: multas não podem ser instrumentos de arrecadação O Projeto de Lei 555/23 determina que o descumprimento de obrigação tributária acessória só acarretará multa ao contribuinte se, por culpa ou dolo, afetar diretamente a arrecadação do imposto ou dificultar a fiscalização. Nos demais casos, a sanção será apenas educativa. Em…
Veja maisCE: projeto inscreve nome de Zilda Arns no Livro de Heróis da Pátria Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/10/ce-projeto-inscreve-nome-de-zilda-arns-no-livro-de-herois-da-patria
Veja mais10/03/2023 – SÃO PAULO – Os integrantes da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estiveram reunidos hoje (10/3), no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, com o Governador Tarcísio de Freitas. Participaram da visita de cortesia o Presidente do Tribunal de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mesa-diretora-tce-se-reune-com-governador-tarcisio-freitas
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas instituiu, por meio do Decreto 67.556/2023, publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (10), a criação de um Grupo de Trabalho Intersecretarial para apresentar proposta de unificação da avaliação biopsicossocial para as políticas públicas relacionadas às pessoas com deficiência. “O decreto assinado pelo governador nos permite trabalhar em conjunto com diversas…
Veja maisServiço de atendimento apresenta instabilidade para receber chamadas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/servico-de-atendimento-apresenta-instabilidade-para-receber-chamadas
Veja maisAutor da ação exerceu a função entre 1984 e 1995 A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422097
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados A deputada Dandara citou as “jornadas triplas” das mães que trabalham e estudam O Projeto de Lei 794/23 autoriza o pagamento de adicional de 50% do valor da bolsa estudantil para aluna provedora de família monoparental. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Lei de Diretrizes e…
Veja maisÁudio: Decreto do Executivo amplia ação do Senado em benefício de mulheres vítimas de violência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/decreto-do-executivo-amplia-acao-do-senado-em-beneficio-de-mulheres-vitimas-de-violencia
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas assinou nesta sexta-feira (10), em São José do Rio Preto, a autorização para que 80 municípios da região Noroeste ampliem parcerias com o Governo de São Paulo no setor de segurança pública. Os protocolos envolvem integração de cidades ao Sistema Detecta e ao programa Atividade Delegada, além de integração de ações…
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