A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4591/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com atribuições de supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, inclusive por meio de decisões de…
Veja maisOs senadores que apoiam a sugestão legislativa do Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018) se reúnem nesta quinta-feira (16), a partir das 14h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Entre os objetivos da sugestão estão o de reverter os efeitos da Reforma Trabalhista de 2017 e o de resgatar princípios da Consolidação das…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas defendeu parceria entre o Executivo e o Legislativo estaduais para que a população de todo o Estado possa ter acesso a políticas públicas de qualidade. Nesta quarta-feira (15), ele acompanhou a posse dos deputados estaduais eleitos para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O secretário-chefe da Casa…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro (E), relator da reforma, defendeu “foco” na tributação sobre consumo A maioria dos convidados de audiência na Câmara que tratou de práticas tributárias internacionais afirmou que os impostos sobre valor agregado (IVAs) mais modernos têm poucas alíquotas e isenções. Mas, na audiência desta quarta-feira (15) do grupo de trabalho…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projetos que tratam da inclusão de pessoas com deficiência. Um deles amplia o acesso à Justiça por surdos e cegos. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/cdh-aprova-mais-direitos-e-inclusao-para-pessoas-com-deficiencia
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas defendeu parceria entre o Executivo e o Legislativo estaduais para que a população de todo o Estado possa ter acesso a políticas públicas de qualidade. Nesta quarta-feira (15), ele acompanhou a posse dos deputados estaduais eleitos para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O secretário-chefe da Casa…
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: autoridade que lida com o crime organizado é alvo constante de criminoso O Projeto de Lei 1112/23 estabelece que o condenado por homicídio cuja vítima seja autoridade ou integrante das forças de segurança deverá ter cumprido no mínimo 80% da pena para pretender a progressão de regime. O…
Veja maisEm votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o texto do Acordo-Quadro entre Brasil e Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kingston, em 2014. O texto do PDL 139/2022, que segue para promulgação, tem origem na Câmara dos Deputados e foi relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). O acordo tem como…
Veja maisDownloadRoberto Sungi/CPS Inscrição para o processo seletivo começa em 4 de abril e deve ser feita exclusivamente pela internet Chegou a hora para quem deseja se preparar de forma gratuita e conquistar mais espaço no mercado de trabalho! O Centro Paula Souza (CPS) divulga o calendário do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para…
Veja maisVinícius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins foi prefeita de Fortaleza por dois mandatos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu a deputada Luizianne Lins (PT-CE) para presidente, com mandato de um ano. Atualmente, a parlamentar integra missão oficial junto à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, e…
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