O segundo dia do “Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural” teve continuidade, na tarde da quinta-feira (16/3), com a exposição de dois painéis que trataram de aspectos complexos e questões no direito e na jurisprudência sobre o patrimônio cultural e natural. O encontro foi transmitido ao vivo no canal do Superior Tribunal…
Veja maisO Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, durante as sessões não serão exibidas publicidades comerciais, e as luzes deverão estar levemente acesas e o volume…
Veja maisO senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei, o PL 365/2023, que prevê isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo. Ele argumenta que a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, que era um documento físico, pela versão sua digital tornou desnecessária essa cobrança. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/cleitinho-quer-acabar-com-taxa-de-licenciamento-anual-de-veiculo
Veja mais16/03/2023 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, declarou hoje, em Presidente Prudente, que o objetivo do TCESP é auxiliar os Executivos municipais no aprimoramento das administrações. “Não queremos ser cães de caça, mas cães-guia. A ideia é… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-destaca-parceria-com-prefeituras-para-melhoria-gestao-publica
Veja maisO Governo de São Paulo reinaugurou, na manhã desta quinta-feira (16), o Aeroporto Bartolomeu de Gusmão, em Araraquara. Foram investidos R$ 1,6 milhão em obras estruturais e de melhorias de navegação aérea pela concessionária Rede Voa, responsável pela administração e operação do aeroporto. Com a reestruturação, o Aeroporto de Araraquara já está apto a receber…
Veja maisPortaria de Transição para a lei 14.133/21 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/portaria-de-transicao-para-a-lei-14-133-21
Veja maisDecisão também determinou indenização de R$ 80 mil pelo constrangimento sofrido A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422200
Veja maisA Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da 1ª Seção Especializada do período 20 a 24 de março de 2023, na forma abaixo: Desembargador Federal Marcello…
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado André Fernandes irá coordenar a comissão externa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa formada por nove deputados para fiscalizar e acompanhar in loco a situação da transposição do rio São Francisco. O coordenador será o deputado André Fernandes (PL-CE), que solicitou…
Veja maisCom ajuda de voluntários, a restauração de itens que compõem o patrimônio artístico do Senado Federal está avançando. A pintura de José Sarney, por exemplo, deve voltar a ser exposta em pouco tempo. O processo está sendo desenvolvido sob a coordenação do Museu do Senado, que administra o patrimônio da casa e está empenhada em…
Veja mais