Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 204/23 veda cirurgias de mudança de sexo para menores de 21 anos e terapias hormonais para menores de 18 anos. Hoje, o tema é regulado por norma do Conselho Federal de Medicina (CFM), que autoriza a cirurgia em maiores de…
Veja maisA Comissão de Segurança Pública (CSP) pode analisar nesta terça-feira (21) requerimento (REQ 1/2023 – CSP) para que o ex-diretor da Abin, deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), preste esclarecimentos sobre o uso de um sistema secreto de monitoramento de pessoas pelo órgão de inteligência durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o autor do requerimento,…
Veja maisPara reunir e unir mulheres de todo o Estado de São Paulo, a Secretaria de Políticas para a Mulher realiza de 20 a 24 de março a “Semana Una-se, Mulher”, que terá uma programação aberta e gratuita de palestras, exposições, debates, serviços gratuitos, atendimento em saúde e outras ações voltadas ao público feminino, no Memorial…
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo Para reunir e unir mulheres de todo o Estado de São Paulo, a Secretaria de Políticas para a Mulher realiza de 20 a 24 de março a “Semana Una-se, Mulher”, que terá uma programação aberta e gratuita de palestras, exposições, debates, serviços gratuitos, atendimento em saúde e outras…
Veja maisEm 21 de março, o mundo celebra o Dia da Síndrome de Down. Além analisar projetos com políticas públicas que beneficiam as pessoas com down, o Senado Federal realiza ações de inclusão no mercado de trabalho. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/senado-faz-acoes-de-inclusao-para-pessoas-com-sindrome-de-down
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas assinou decreto que autoriza o pagamento do piso nacional dos professores de São Paulo. A medida foi publicada no Diário Oficial deste sábado (18). As categorias que terão direito são Professor II, Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II, titulares de cargo e ocupantes de função-atividade. “Nossa gestão…
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello O Projeto de Lei 515/23 eleva a pena de eventuais envolvidos na manipulação de resultados no futebol e outros eventos esportivos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03). Hoje, pelo Estatuto do…
Veja maisO senador Efraim Filho (União-PB) apresentou projeto de lei (PL) 334/2023 com objetivo de prorrogar até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como os de calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário e construção civil. As regras vigentes que garantem essa desoneração têm validade até dezembro de 2023. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/projeto-prorroga-desoneracao-da-folha-de-pagamento-de-17-setores-ate-2027
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria da Educação Foi publicado neste sábado (17), no Diário Oficial (DO), o decreto que autoriza o pagamento do piso nacional dos professores de São Paulo. Com a medida, o salário incial dos docentes vai passar de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Isso representa um aumento de 15% para 109.532 mil professores ativos, além…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/23 estabelece um novo arcabouço fiscal para o Brasil, baseado no controle da dívida pública, adoção de limites de gastos por órgão federal e medidas de ajuste para corrigir eventuais desequilíbrios fiscais. A proposta tramita na Câmara dos…
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