A contratação de planos coletivos empresariais destinados a atender um número reduzido de pessoas tem sido comum diante da dificuldade de acesso aos planos individuais ou familiares. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20032026-Rescisao-unilateral-de-plano-de-saude-empresarial-com-menos-de-30-pessoas-exige-motivacao-idonea.aspx
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Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto (PL 3.050/2025) que estabelece medidas para combater e prevenir a violência contra as mulheres no turismo. O texto propõe ações como a criação de unidades de atendimento nas áreas mais sensíveis à violência de gênero e mapeamento de áreas, sinalização, iluminação em espaços…
Veja mais19/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em comunicado conjunto emitido pelo Gabinete da Presidência e pela Secretaria Diretoria-Geral, informa aos municípios paulistas sobre uma nova ferramenta para auxílio na fiscalização de recursos para áreas da saúde e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-lanca-portal-conselhos-municipais-com-foco-saude-e-educacao-basica
Veja maisObra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-Obra-sobre-crimes-eleitorais-com-homenagem-a-juristas-brasileiros-sera-lancada-nesta-terca-feira–17-.aspx
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Veja maisA comissão temporária que analisa a proposta de atualização do Código Civil (PL 4/2025) encerrou, nesta quinta-feira (19), o ciclo de debates sobre a responsabilidade civil (obrigação legal de uma pessoa física ou jurídica reparar dano material ou moral que causou a outra). Um dos temas debatidos durante a reunião foi o da reparação civil por danos irreversíveis,…
Veja mais19/03/2026 – SÃO PAULO – A Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e responsável pela Ouvidoria da Mulher, Ana Amélia Caldas Saad, participará na quinta-feira (26/3), das 14h às 15h30, de um Webinário promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em celebração do Dia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ouvidora-tcesp-participara-encontro-celebracao-dia-ouvidor
Veja maisO colegiado entendeu que a publicação de uma resolução regulamentadora não é indispensável para a avaliação de critérios como produtividade e qualidade do trabalho, previstos na legislação. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19032026-Primeira-Turma-mantem-lista-triplice-por-merecimento-para-cargo-de-conselheiro-do-TCE-MG.aspx
Veja maisDouglas Gomes – Câmara dos Deputados Motta: “Segurança é uma urgência para o brasileiro” A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana 12 projetos de lei, com destaque para aqueles da bancada feminina, como o Projeto de Lei 6674/25, que cria o programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher e apoiar…
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