Seguiu para sanção presidencial o projeto que amplia e agiliza a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. O projeto de lei (PL) 2.099/2019 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990) e havia sido aprovado com modificações pelo Senado no ano passado. A Câmara o aprovou no dia 23 de…
Veja maisO governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, começou nesta segunda-feira (27) a missão internacional na Europa com uma apresentação em Londres, na Inglaterra, sobre o portfólio de investimentos em concessões, parcerias público-privadas e privatizações do Estado para fundos de investimentos, CEOs e empresários. O compromisso é apenas a primeira reunião do governador na Inglaterra,…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na CCJ nesta manhã A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (28) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O convite para o ministro foi aprovado na quarta-feira (22) da semana passada. O requerimento é de autoria…
Veja maisNesta semana, o Sistema Único de Saúde (SUS) começou a aplicar a vacina bivalente contra a covid-19. Ao todo, foram distribuídos 19 milhões de doses pelo país. Idosos e pessoas com imunodeficiência ou internadas em casas de longa permanência são os grupos prioritários. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/vacina-bivalente-contra-covid-19-ja-esta-sendo-aplicada-no-sus
Veja maisSetor Público (Administrações municipais, Autarquias e Fundações) A Desenvolve SP opera também com as prefeituras do Estado de São Paulo, financiando o crescimento econômico dos municípios e colaborando diretamente para a qualidade de vida da população. Além das administrações municipais, a Desenvolve SP atende autarquias e fundações instituídas ou mantidas, direta ou indiretamente, pelos municípios.…
Veja maisO trabalho policial realizado nos meses de janeiro e fevereiro no Estado possibilitaram uma queda de 33,3% dos roubos de celulares quando comparado ao mesmo período do ano passado. De 27.861 , os números caíram para 18.577. Os furtos também reduziram 22% na comparação com o mesmo período. De 24.824 casos para 19.344. O enfrentamento…
Veja maisA Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) implantou um novo protocolo de atendimento às gestantes, puérperas e bebês do sistema prisional de São Paulo. O projeto-piloto, encampado pela Coordenadoria de Saúde do Sistema Prisional (CSSP), prevê atenção padronizada no trato do pré-natal até o sexto mês de vida da criança, com foco na saúde de mães…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou neste sábado (25), sua ida à China como parte da missão brasileira, comandada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que visitaria o país esta semana em busca da ampliação das relações comerciais. Além de Pacheco, a delegação do Senado contava com os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas inicia nesta segunda-feira (27) uma série de compromissos na Europa, que incluem passagem pela Inglaterra, Espanha e França, nesta, que é a segunda missão internacional do Governo de São Paulo. Ele estará acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima; do secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz e da secretária…
Veja maisO Grupo Parlamentar Brasil-Guiana será oficialmente instalado na quarta-feira (29), às 15h, quando deverá ser eleito seu presidente. O objetivo desse colegiado é promover a cooperação entre os Poderes Legislativos dos dois países. A criação do grupo estava prevista em um projeto de resolução, o PRS 12/2007, apresentado em 2007 pelo então senador Mozarildo Cavalcanti, que representava Roraima. A…
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