Projeto cria licença remunerada para trabalhadoras vítimas de violência doméstica

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Hilton O Projeto de Lei 950/23 cria a “Licença Maria da Penha”, que garante às vítimas de violência doméstica e familiar afastamento remunerado de suas atividades profissionais por 15 dias. Conforme a proposta, o auxílio será pago às empregadas domésticas, às trabalhadoras celetistas e…

Veja mais

Vídeo: Congresso lança Agenda Legislativa da Indústria

Em sessão realizada nessa terça-feira (28), a edição 2023 da Agenda Legislativa da Indústria foi lançada no Congresso Nacional, com a participação de parlamentares e de representantes do setor. O anuário, que reúne prioridades do setor industrial no Congresso, destaca a reforma tributária e questões de sustentabilidade entre os temas principais.   Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/congresso-lanca-agenda-legislativa-da-industria

Veja mais

Dino nega ter sido informado previamente pela Abin sobre ataques de 8 de janeiro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dino: “Inventaram que eu recebi um informe da Abin” Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi questionado sobre as ações do governo após os ataques aos edifícios-sedes dos três Poderes e sobre as novas regras…

Veja mais

Setor agropecuário defende alíquotas menores para a atividade na reforma tributária

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conchon: desoneração deve ser ampla para não prejudicar a classe média Representantes do setor agropecuário manifestaram aos deputados do grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) sua preocupação com o fim da desoneração da cesta básica a partir da criação do Imposto sobre Bens e Serviços. A ideia…

Veja mais

Áudio: Senado aprova inclusão de Uruana de Minas à Região Integrada do DF

O Senado aprovou projeto (PLP 189/2019) que inclui o município de Uruana de Minas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno. A Ride do DF e Entorno é composta de 33 municípios, além do Distrito Federal. O texto segue para a Câmara dos Deputados. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/senado-aprova-inclusao-de-uruana-de-minas-a-regiao-integrada-do-df

Veja mais

Câmara lança campanha de combate à violência política contra mulheres

Billy Boss/Câmara dos Deputados Lançamento da campanha de combate à violência política contra mulheres Com a presença das ministras das Mulheres, Aparecida Gonçalves, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, a Câmara lançou nesta terça-feira (28) a quarta edição da campanha de combate à violência política contra mulheres. Na opinião da segunda-secretária da Câmara, deputada Maria…

Veja mais