Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: o arcabouço vai ser uma diretriz, mais flexível do que o teto de hoje O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (30) que as novas regras fiscais divulgadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são mais flexíveis do que o atual teto de gastos, mas…
Veja maisA dificuldade para combater o garimpo e o aumento do desmatamento em terras indígenas foram debatidos na comissão que acompanha a situação dos ianomâmi nesta quinta-feira (30). Na audiência, representantes do Poder Executivo foram ouvidos sobre o caso. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/audiencia-discutiu-garimpo-e-desmatamento-em-terras-ianomami
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 122 processos da Ordem do Dia 30/03/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (28/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 122 processos da Ordem do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-28-e-292
Veja maisNa manhã desta quinta-feira (30), o secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz, participou de reunião com representantes da Acciona, empresa responsável pela concessão da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo. Ele representou o governador Tarcísio de Freitas, que se recupera da retirada de um cálculo renal, no encontro com o CEO de Infraestruturas…
Veja maisSistema atende a nova lei de licitações em quase sua totalidade Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/novidade-no-compras-gov-br-para-atendimento-a-lei-14-133-21
Veja maisDivulgação/Governo de São Paulo Essas pessoas também não poderão trabalhar em hospitais pediátricos O Projeto de Lei 165/23 torna nula a nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a nulidade abrangerá os cargos e empregos na…
Veja maisA senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou duramente nesta quinta-feira (30) s instituições financeiras cobradas pelas taxas de juros, que classificou como extorsivas e incompatíveis com o crescimento da economia do país. Mencionando principalmente as cobranças do cartão de crédito e do cheque especial, ela pediu apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC 79/2019) de sua autoria…
Veja maisDesde o início da pandemia, em 2020, especula-se que a asma poderia contribuir para o agravamento e a letalidade da COVID-19. No entanto, os resultados do maior estudo feito até agora com pacientes que foram hospitalizados no Sistema Único de Saúde (SUS) com os sintomas clínicos mais graves da COVID-19, divulgados recentemente na revista Frontiers in Medicine, sugerem…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, bem como dispensa os integrantes dessas categorias da apresentação da declaração de ajuste anual do IR. O texto…
Veja maisO presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco prorrogou por 60 dias 15 medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.153/2022, que suspende até 2025 a aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico, e a MP 1.156/2023, que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As prorrogações foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira…
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