31/03/2023 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, ontem (30/3), uma fiscalização-surpresa em 454 unidades de saúde de 238 municípios paulistas. Em quase metade das cidades auditadas (46,87%), faltavam medicamentos. Foram encontrados problemas, principalmente, nos estoques de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-aponta-falta-medicamentos-quase-metade-unidades-saude
Veja maisA Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) aprovou o reajuste de valores de todas as mensalidades para Bolsas Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) e Bolsas de Pesquisa no Exterior (BPE). Os valores para pesquisadores no exterior não eram reajustados pela Fapesp desde 2012. O reajuste, de cerca de 33%,…
Veja maisA presidente do Tribunal e o coordenador do Gabcon participaram do encerramento A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422476
Veja maisA programação do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) para o mês de abril está bem diversificada com exposições, visitas, música, teatro, cursos e muito mais. Confira abaixo os detalhes das atividades programadas. A programação completa e atualizada pode ser acessada pelo site do CCJF. Centro Cultural Justiça Federal – CCJF Endereço: Avenida Rio Branco nº…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Yandra Moura, autora da proposta O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a regularização fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais existentes até 31 de dezembro de 2022. O texto altera a Lei 13.465/17, que autorizou a legitimação das ocupações urbanas existentes até 22 de dezembro de 2016.…
Veja maisO Senado começa o mês de abril de 2023 com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Devido a acordo político, essas MPs ainda estão sendo votadas sem passar por comissões mistas. A maioria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, ou seja, é grande a possibilidade de que o Senado vote todas…
Veja mais31/03/2023 – A campanha de doação de sangue realizada no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) arrecadou ontem o suficiente para beneficiar 236 pessoas. A iniciativa foi promovida em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) e as Secretarias da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-doacao-sangue-tcesp-podera-salvar-mais-230-vidas
Veja maisA partir desta sexta-feira (31) os agentes de segurança da CPTM passarão a utilizar bodycams – câmeras acopladas aos uniformes para filmagem e gravação de ocorrências que afetam a segurança dos passageiros e da companhia. As 160 câmeras serão utilizadas por agentes próprios da companhia e ficarão ligadas durante todo o período de uso. A…
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: proposta gera consequências jurídicas para o agente público O Projeto de Lei 961/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), caracteriza como improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional, especialmente das áreas de educação e saúde. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.…
Veja maisJá está no Senado a Medida Provisória (MP 1.146/2022) que altera a tabela de cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar a serviço da União no exterior. A MP inclui na tabela de Fatores de Conversão da Retribuição Básica as cidades estrangerias onde o Brasil abriu representação diplomática recentemente. Os deputados também limitaram os…
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