ikurucan/Depositphotos OMS diz que depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.543/23, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada na semana que compreender o dia 10 de outubro, o Dia Mundial da Saúde Mental.…
Veja maisDuas audiências públicas relacionadas a direitos trabalhistas estão na agenda Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta segunda-feira (10). Pela manhã, o debate será em torno do Estatuto do Trabalho, resposta de entidades de defesa dos trabalhadores à reforma trabalhista de 2017. Em foco, a terceirização das atividades-fim. À tarde, a comissão se…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 809/23 altera a Lei de Crimes Ambientais para prever a apreensão de todo os instrumentos, como máquinas, equipamentos e veículos, utilizados em infração ambiental, independentemente de uso específico, exclusivo e habitual para a prática criminosa. A proposta está sendo…
Veja maisA Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião terça-feira (4), com início às 14h, para votar onze requerimentos, entre eles dois que convidam a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para falar sobre a política ambiental do governo federal e os planos, os projetos e as prioridades do ministério. O REQ 1/2023-CMA é da presidente…
Veja maisPara magistrados, ficaram comprovadas a necessidade de medicação e a impossibilidade de arcar com tratamento A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422554
Veja maisWesley Amaral/Câmara dos Deputados Magalhães: partidos tiveram dificuldade em se ajustar ao novo comando constitucional A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) e outros, proíbe a aplicação de sanções aos partidos políticos por descumprimento da cota mínima de recursos para as candidaturas femininas até as eleições de 2022 ou…
Veja maisTrês grupos parlamentares definirão seus integrantes e elegerão suas comissões executivas nesta terça-feira (4), a partir das 14h: o grupo Brasil-Índia; o Brasil-Suíça; e o da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. Esses coletivos têm o objetivo de estreitar as relações e estabelecer acordos de cooperação entre os parlamentos dos países integrantes. A Organização do Tratado…
Veja maisEvento contou com a participação dos ministros do STF Gilmar Mendes e do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422557
Veja maisDurante sessão em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, os participantes ressaltaram a necessidade de orçamento para financiar políticas públicas voltadas a pessoas com transtorno do espectro autista. Conforme ressaltou o presidente da Câmara, Arthur Lira, o Brasil já conta com um conjunto de leis voltado a atender às necessidades dos autistas. Como…
Veja maisO Plenário do Senado terá sessão especial para comemorar o Dia Mundial da Luta Contra o Câncer. O autor do pedido (RQS 236/2023) foi o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). De acordo com o senador, o objetivo é chamar a atenção da sociedade para o crescimento da doença e necessidade de diagnóstico precoce. A sessão deve…
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