Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias para pais de bebês prematuros (PL 3108/20). O texto altera a Consolidação…
Veja maisUm projeto de lei que obriga o Estado a garantir acesso a água e alimentos no Semiárido brasileiro está pronto para ser votado no Plenário, a partir do retorno das atividades legislativas, em fevereiro. O PL 5.350/2023 amplia a proteção das comunidades atingidas pela seca, permitindo ao governo acionar programas emergenciais (como a Operação Carro-Pipa) para garantir a…
Veja mais23/01/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Infância é um momento crucial para a formação do ser humano. A etapa, que compreende os primeiros seis anos de vida, é extremamente sensível e decisiva no desenvolvimento de habilidades físicas, cognitivas e emocionais, uma vez que ao final dela, as crianças terão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-controle-externo-saude-debate-cuidados-e-saude-primeira-infancia
Veja maisSegundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a mora pode surgir somente após a constatação exata dos bens que integram o patrimônio comum do casal e do quinhão a que cada um tem direito. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23012026-Para-Terceira-Turma–juros-de-mora-so-incidem-na-partilha-de-bens-apos-transito-em-julgado-da-acao.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: catadores de caranguejo deverão cumprir mesmos requisitos dos pescadores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui os catadores de caranguejo entre as categorias beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso. Defeso é…
Veja maisOs senadores da Comissão Temporária para Atualização do Código Civil (CTCivil) devem retomar a análise do projeto que reformula a norma (PL 4/2025). O grupo já fez vários debates com especialistas e autoridades sobre temas como direito digital, direito das obrigações e dos contratos, além das regras de responsabilidade civil. Ainda estão previstas audiências públicas…
Veja maisResponsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23012026-Responsabilidade-de-gestor-de-banco-de-dados-e-intimacao-em-penhora-sao-destaques-na-edicao-extra-do-Informativo.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano, o autor da proposta O Projeto de Lei 915/25 veda a monetização do uso de contas e perfis de parlamentares de todos os níveis da Federação onde sejam divulgados conteúdos do mandato. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto abrange as funções de senador, deputado federal,…
Veja maisUm projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições prontas para votação na Comissão de Educação (CE) em 2026. A decisão de pautar cada matéria caberá à presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), após o retorno dos trabalhos…
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3612/25, que cria o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia. A iniciativa busca ampliar a produção…
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