O governador Tarcísio de Freitas, juntamente com o seu secretariado, apresentou nesta segunda-feira (10) os resultados dos 100 primeiros dias de gestão. Além de fazer o balanço, cujo destaques foram as obras de infraestrutura e a oferta de serviços à população, ele autorizou a Secretaria de Parcerias em Investimentos a contratar os estudos de viabilidade…
Veja maisA Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão híbrida de julgamentos do dia 12 de abril de 2023 será realizada a partir das 13h e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 850 1847 2785 Senha de acesso: 200566 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do…
Veja maisFoto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini Lavoura de milho prejudicada pela estiagem no Rio Grande do Sul O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1169/23, que abre crédito extraordinário de R$ 24 milhões para que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome eleve os recursos do programa Inclusão Produtiva Rural. Os…
Veja maisEm audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (10), especialistas defenderam a aprovação do projeto de lei que determina a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão (PL 5.970/2019). A proposta, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), poderá ser analisada pela comissão na quarta-feira…
Veja maisNos primeiros 100 dias de gestão, o Governo de SP, por meio da InvestSP, agência de promoção de investimentos do Estado, assinou termos de engajamento com empresas privadas que formalizam a intenção de empresários em investir no Estado. Além dos novos termos, a InvestSP participou do anúncio de investimentos de outros sete projetos que somam…
Veja maisA Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 12 de abril de 2023 será realizada a partir das 13h, e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 850 1847 2785 Senha de acesso: 200566 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães concedeu entrevista coletiva nesta segunda-feira O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira (10) que existe a possibilidade de o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal ser entregue até o fim da semana na Câmara dos Deputados, mesmo com as ausências do presidente Luiz…
Veja maisSenadores esperam aprovar projetos que evitem episódios de violência em escolas, como os que ocorreram em Blumenau (SC), na semana passada, e em São Paulo, quando uma professora morreu esfaqueada por um aluno no final de março. O senador Alan Rick (União-AC) é autor do PL 708/2015, que permite a simulação de procedimentos de emergência…
Veja maisA Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, em parceria com a InvestSP, a agência de promoção de investimentos do Estado, levará até 10 empresas paulistas para o Festival de Cinema de Cannes, na França, realizado entre 16 e 27 de maio. Será a terceira missão de 2023 do CreativeSP, programa…
Veja maisEncontra-se disponível no portal da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (https://www10.trf2.jus.br/jef/turma-regional-de-uniformizacao/sumulas/) o enunciado da Súmula nº 45 aprovado, por unanimidade, na sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização do dia 27/03/2023, conforme disponibilizado no e-DJF2R – caderno administrativo de 10/04/2023. Súmula 45 “O bônus de eficiência e produtividade relativo à Carreira de Auditores-Fiscais do…
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