Comissão aprova projeto que permite levar bicicletas no transporte coletivo

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que autoriza a instalação de suportes para o transporte de bicicletas em ônibus e micro-ônibus. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e o…

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Projeto que cria exame de proficiência em medicina está em fase final no Senado

Em meio à polêmica sobre o resultado insatisfatório de mais de 30% das universidades no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), o Senado analisa um projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), que funcionaria como pré-requisito para a obtenção do registro profissional. O projeto de lei (PL 2.294/2024) é…

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Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medidas são essenciais para que mães possam correr atrás dos seus sonhos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou em dezembro projeto de lei com novas regras para apoiar estudantes grávidas, em período pós-parto ou que estejam amamentando em escolas e universidades. O objetivo é…

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Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: jovens abrigados ficam desprotegidos quando atingem a maioridade A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, em dezembro, projeto que altera as regras do programa Minha Casa, Minha Vida e estabelece que jovens que acabaram de sair de programas de acolhimento — como abrigos e orfanatos — por terem completado 18…

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Áudio: Copa do Mundo Feminina: MP trata de direitos comerciais e de transmissão

Foi publicada na última sexta-feira (23) uma medida provisória com regras sobre direitos comerciais e de transmissão da Copa do Mundo Feminina de Futebol, que acontece no Brasil em 2027. A medida (MP 1.335/2026) garante, por exemplo, exclusividade à Federação Internacional de Futebol (Fifa) na promoção do evento. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/01/copa-do-mundo-feminina-mp-trata-de-direitos-comerciais-e-de-transmissao

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