O projeto (PL 2159/2021), que flexibiliza as regras de Licenciamento Ambiental, será discutido em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura. A matéria foi aprovada em 2021 na Câmara dos Deputados e está em análise simultânea nas duas comissões. Os críticos do projeto alegam que ele traz insegurança jurídica e pode…
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo A primeira fase da Vila de Passagem tem 72 unidades e está localizada no Centro (Topolândia) do município A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), iniciou a transferência das vítimas dos deslizamentos que ocorreram em São Sebastião para…
Veja maisEspecialistas debateram temas e conceitos adequados à realidade do século XXI A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, nos dias 4 e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423227
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), e o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) realizarão, nos dias 15 e 16 de junho, a VI Jornada de Direito da Saúde. A edição deste ano acontecerá em Cuiabá/MT, com…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer denunciou a “institucionalização da censura no Brasil” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater “medidas implementadas pelo Poder Judiciário para restringir o direito à liberdade de expressão”. O pedido para realização da audiência foi apresentado pelo deputado Gustavo Gayer…
Veja maisAudiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta segunda-feira (8) foi marcada por duras críticas à empresa petroquímica Braskem, que não estaria compensando adequadamente as vítimas da tragédia de março 2018 — na ocasião, o solo de cinco bairros de Maceió (AL) afundou em consequência da extração excessiva de sal-gema, afetando…
Veja maisO Governador Tarcísio de Freitas assinou nesta segunda-feira (8) a ordem de serviço para o início das obras de ampliação do sistema de macrodrenagem do córrego Ribeirão do Motta, localizado na cidade de Juquiá, no Vale do Ribeira. Com investimento de R$ 9 milhões, as intervenções serão executadas pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia…
Veja maisMagistrado atuou por 30 anos na Justiça Federal da 3ª Região O desembargador Victorio Giuzio, da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423226
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia dia 11 de maio de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Simone Schreiber, Presidente; Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Profissionais da educação infantil participaram da audiência pública Como forma de burlar a lei, prefeituras adotam mais de 49 nomenclaturas para os profissionais que trabalham com bebês e crianças de até cinco anos no sistema educacional. Essa denúncia foi feita nesta segunda-feira (8) em debate sobre educadoras da primeiríssima infância na…
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