O Plenário do Senado aprovou, nesta terça (9), duas propostas legislativas. Uma delas cria a Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que reconhece as práticas desportivas como de alto interesse social. O texto segue para sanção. Outro projeto aprovado acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e…
Veja maisA Polícia Militar deteve em todo o Estado de São Paulo 42 mil pessoas nos quatro primeiros meses do ano. As prisões são resultado do empenho contínuo das forças militares para combater a criminalidade. No período, ainda foram apreendidas 45 toneladas de drogas. Para aumentar a sensação de segurança e garantir a efetividade das ações,…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias concorda que as partes podem optar por remarcar a audiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1539/19, do Senado Federal, que permite que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início…
Veja maisOs senadores repercutiram as mortes da cantora e compositora Rita Lee, na noite de segunda-feira (8), e do ex-deputado federal David Miranda, ocorrida nesta terça-feira (9). Muitos se manifestaram pelas redes sociais e houve também 1 minuto de silêncio no Plenário do Senado Federal, além de homenagens nas comissões de Educação e Cultura e de…
Veja maisEm março, governador recebeu a Embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley O Governo de São Paulo embarca nesta terça-feira (9) em missão a Nova York para apresentar a carteira estadual de projetos, projetada em R$ 180 bilhões de investimentos privados em concessões, privatizações e PPPs (Parcerias Público-Privadas). A delegação paulista será liderada…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Francischini apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 1184/15, do Superior Tribunal Militar (STM), que cria 740 cargos na Justiça Militar da União para serem ocupados no STM ou nos órgãos…
Veja maisA agenda estratégica da cultura no Brasil para os próximos dois anos foi apresentada pela ministra Margareth Menezes em reunião da Comissão de Educação e Cultura do Senado. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/05/ministra-margareth-menezes-defende-cultura-como-vetor-de-desenvolvimento
Veja maisNesta segunda-feira (8), o Governo de São Paulo recebeu o primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, acompanhado de uma delegação de empresários holandeses. Em dois encontros, realizados no Palácio dos Bandeirantes, o foco foi fortalecer a cooperação entre o governo paulista e os Países Baixos em áreas como tecnologia e inovação, transição energética, desenvolvimento portuário,…
Veja maisA Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 informa que a sessão presencial extraordinária do Tribunal Pleno será realizada no dia 29 de maio de 2023, a partir das 13h. Sessão extraordinária do Tribunal Pleno acontecerá no dia 29/5 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/sessao-extraordinaria-do-tribunal-pleno-acontecera-no-dia-295/
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados prossegue nesta quarta-feira (10) a votação de propostas sobre direitos de pessoas com transtorno do espectro autista. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Está na pauta o Projeto de Lei 4402/16, sobre a validade de laudos médicos atestando deficiência…
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