Congresso Estadual de Municípios recebe governador em exercício em ato de encerramento

O governador em exercício Felicio Ramuth participou nesta quinta-feira (11) do encerramento do 65º Congresso Estadual de Municípios, em Ribeirão Preto. O encontro promovido pela Associação Paulista dos Municípios (APM) discutiu caminhos para o avanço de políticas públicas de desenvolvimento social e econômico e o apoio ao empreendedorismo nos 645 municípios paulistas. “Ao longo desses…

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Corregedor nacional de Justiça encerra projeto Registre-se no RJ com participação da Justiça Federal da 2ª Região

Estima-se que cerca de três milhões de brasileiros não possuam o registro civil, situação que priva o cidadão do direito a serviços públicos de saúde e educação, bem como do acesso ao emprego formal, dentre outros prejuízos. O alerta foi feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, no encerramento da primeira edição…

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Frente da Radiodifusão vai trabalhar por regulação igual para rádio, TV e internet, afirma coordenador

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Madureira defendeu atualizar a legislação de radiodifusão, que é de 1962 Escolhido novo coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Radiodifusão, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) afirmou que a prioridade do grupo será estabelecer as mesmas exigências legais para emissoras de rádio e televisão e para os meios digitais.…

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Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 9 e 10/05

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 136 processos da Ordem do Dia 11/05/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (09/05), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 136 processos da Ordem do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-9-e-1005

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