Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3063/25, que estabelece critérios claros sobre as funções de cuidador de idosos. A proposta define as responsabilidades de quem cuida e garante mais segurança…
Veja maisA Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar neste ano o projeto (PL 2.203/2023) que proíbe empresas brasileiras de realizarem transações comerciais com firmas estrangeiras que tenham sido condenadas por exploração ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, de acordo com as leis do país onde são sediadas. De autoria do senador Marcos do Val…
Veja maisNegada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26012026-Negada-suspensao-de-processo-contra-ex-prefeito-de-Jacutinga–MG–por-contratacao-irregular-de-servidores.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão lembrou que a proposta foi apresentada durante a pandemia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1001/20, que obriga a administração pública a manter pontos de apoio permanente a caminhoneiros em rodovias federais, durante estado de calamidade pública. A…
Veja maisO novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024) foi aprovado na Câmara, chegou ao Senado no fim de 2025 e, de acordo com a presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão (PT-PE), deverá ser prioridade de votação na retomada dos trabalhos parlamentares, em fevereiro. O texto renova a meta de 10% do PIB na…
Veja maisSTJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26012026-STJ-homologa-acordo-que-encerra-disputa-de-34-anos-sobre-terra-indigena-em-Mato-Grosso-do-Sul.aspx
Veja maisSessão foi conduzida pelo presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, em 26 de janeiro,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442333
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que autoriza a instalação de suportes para o transporte de bicicletas em ônibus e micro-ônibus. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e o…
Veja maisEm meio à polêmica sobre o resultado insatisfatório de mais de 30% das universidades no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), o Senado analisa um projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), que funcionaria como pré-requisito para a obtenção do registro profissional. O projeto de lei (PL 2.294/2024) é…
Veja maisArtigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26012026-Artigo-do-ministro-Salomao-analisa-papel-do-STJ-diante-da-nova-Lei-de-Seguros-.aspx
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