O Governo de São Paulo publicou neste mês o decreto que estabelece o Plano Estadual de Promoção da Integridade, como parte do programa Radar Anticorrupção. A medida integra os esforços da atual gestão em regulamentar e implementar medidas concretas de combate à corrupção e outras irregularidades na administração estadual. O decreto exige que todas as…
Veja maisNeto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Cartórios eleitorais serão beneficiados pelo crédito especial O Congresso analisa projeto de lei do Executivo (PLN 6/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 de R$ 807,9 mil para as justiças Eleitoral e do Trabalho. O crédito busca atender despesas com a recuperação estrutural dos imóveis dos cartórios eleitorais de…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou preocupação com os brasileiros que, na opinião dele, estão sendo vítimas de censura. Para Girão, essas pessoas sofrem perseguição e não podem manifestar livremente opiniões e ideias pela “censura autoritária” no país. — Estamos vivendo uma crise sem precedentes na história do país. E essa…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas destacou a importância da atuação conjunta entre Executivo, Legislativo e Judiciário para o desenvolvimento paulista e o fortalecimento da economia em todo o estado durante a participação nesta segunda-feira (15) do seminário Brasil Hoje, promovido pelo grupo Esfera Brasil, em um hotel na zona sul da capital. “Encontramos em São…
Veja maisPierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara tem iluminação especial ao longo da semana A Câmara dos Deputados tem a cúpula iluminada de laranja nesta semana (de 15 a 19 de maio) como parte das ações da Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Criada pela Lei 14.432/22,…
Veja maisO senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu, durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), a derrubada de artigos da Medida Provisória (MPV 1.147/2022), que alterou a legislação que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A MP foi aprovada em abril na Câmara do Deputados. Segundo Izalci, os artigos estabelecem a transferência de 5% dos…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas participou nesta segunda-feira (15) da solenidade de abertura da Apas Show 2023, maior feira do setor supermercadista organizada pela Associação Paulista de Supermercados (APAS). Ele destacou a importância do segmento na geração de emprego e renda estadual e reforçou o compromisso da gestão paulista para estimular a economia. “É muito…
Veja maisO prazo para servidores, servidoras, magistrados e magistradas participarem da definição de políticas e ações dirigidas às pessoas que trabalham nas diversas unidades das instituições judiciárias brasileiras foi ampliado. As mais de 288 mil pessoas que compõem a força de trabalho do Poder Judiciário brasileiro têm agora até o dia 30 de junho, ou seja,…
Veja maisEm audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (15), debatedores afirmaram que os agrotóxicos podem causar nas pessoas vários tipos de câncer, distúrbios hormonais, infertilidade, depressão, problemas respiratórios ou até levar à morte. Eles também defenderam que o governo federal precisa desestimular a pulverização aérea de agrotóxicos e fiscalizar a atividade. A…
Veja mais15/05/2023 – BRASÍLIA – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, e o Vice-Presidente Renato Martins Costa foram recebidos em audiência pelo Vice-Presidente da República Geraldo Alckmin, em Brasília. Acompanhados da Diretora da Escola Paulista de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-comando-tce-participa-audiencia-com-vice-presidente-geraldo-alckmin
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