Corregedoria-Geral da JF emite recomendação p/ações que discutem vícios construtivos em imóveis Minha Casa Minha Vida

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal divulgou, na quarta-feira (10/5), a Recomendação n. 16, a qual se destina às ações judiciais em que se discutem vícios construtivos em imóveis do programa “Minha Casa Minha Vida – Faixa I”. O documento recomenda às corregedorias regionais e às unidades judiciais que, no laudo confeccionado para apuração de vícios…

Veja mais

Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo STF, defendem debatedores

Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam a aprovação de projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE) para tornar hediondo o crime motivado por menosprezo ou discriminação causada pela sexualidade e identidade de gênero da vítima. A proposta (PL 7292/17), conhecida como Lei Dandara, foi discutida em audiência pública sugerida pela própria Luizianne Lins. No entanto, na opinião…

Veja mais

Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios por órgãos públicos federais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não exclusiva, que podem ser oferecidos pela iniciativa privada, como a entrega de encomendas. A proposta será…

Veja mais

Áudio: Senado aprova indicação para diretoria de Infraestrutura Aquaviária do Dnit

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a indicação (MSG 23/2023) de Erick Moura de Medeiros para o cargo de diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/05/senado-aprova-indicacao-para-diretoria-de-infraestrutura-aquaviaria-do-dnit

Veja mais

Gestão promove audiência pública para debater padronização das compras de café e açúcar pelos órgãos do governo federal

Itens vão compor o Catálogo Eletrônico de Padronização que tem por meta tornar o processo licitatório mais rápido, econômico e eficiente; audiência será no dia 22 de maio Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/gestao-promove-audiencia-publica-para-debater-padronizacao-das-compras-de-cafe-e-acucar-pelos-orgaos-do-governo-federal

Veja mais