CAS aprova ações do Julho Amarelo para conscientizar sobre hepatites virais

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto que trata de ações que deverão ser desenvolvidas durante as atividades do Julho Amarelo que, conforme a Lei 13.802, de 2019, destina-se à luta contra hepatites virais. O PL 3.765/2020, apresentado pelo deputado licenciado Alexandre Padilha (PT-SP), atual ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, prevê que…

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Corregedoria-Geral da JF emite recomendação p/ações que discutem vícios construtivos em imóveis Minha Casa Minha Vida

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A Corregedoria-Geral da Justiça Federal divulgou, na quarta-feira (10/5), a Recomendação n. 16, a qual se destina às ações judiciais em que se discutem vícios construtivos em imóveis do programa “Minha Casa Minha Vida – Faixa I”. O documento recomenda às corregedorias regionais e às unidades judiciais que, no laudo confeccionado para apuração de vícios…

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Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo STF, defendem debatedores

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Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam a aprovação de projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE) para tornar hediondo o crime motivado por menosprezo ou discriminação causada pela sexualidade e identidade de gênero da vítima. A proposta (PL 7292/17), conhecida como Lei Dandara, foi discutida em audiência pública sugerida pela própria Luizianne Lins. No entanto, na opinião…

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Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios por órgãos públicos federais

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não exclusiva, que podem ser oferecidos pela iniciativa privada, como a entrega de encomendas. A proposta será…

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Áudio: Senado aprova indicação para diretoria de Infraestrutura Aquaviária do Dnit

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a indicação (MSG 23/2023) de Erick Moura de Medeiros para o cargo de diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/05/senado-aprova-indicacao-para-diretoria-de-infraestrutura-aquaviaria-do-dnit

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