O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu, nesta quinta-feira (18), a edição de um novo decreto sobre o Marco do Saneamento Básico. Os deputados já aprovaram dois projetos que derrubam trechos de dois decretos do governo Lula que alteram a norma. Segundo Wagner, o novo texto vai considerar as sugestões de todos…
Veja maisO vice-governador Felicio Ramuth entregou nesta quinta-feira (18), nos municípios de Guaraci e Guaíra, 164 moradias populares da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para famílias de baixa renda. Estas moradias, na região de Barretos, representam a primeira fase dos empreendimentos, que receberam investimentos de R$ 52,3 milhões. “É uma honra entregar 164 moradias…
Veja maisDesembargadora federal Marisa Santos se reuniu com juízes federais Alcides Saldanha Lima e Polyana Falcão Brito A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423408
Veja maisA Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 22 a 26 de Maio de 2023, na forma abaixo: Desembargadora Federal…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: “Valorizar profissionais da segurança pública é um dever do Estado” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2714/22, que concede gratuidade na Justiça aos profissionais de segurança pública – integrantes das polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal; civis, militares de corpos de…
Veja maisDepois de se reunir com os líderes partidários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a pauta de votações para a próxima semana deve priorizar a análise de medidas provisórias que vencem no final de maio e início de junho. Pacheco ainda destacou que os senadores devem votar a indicação de mais oito autoridades…
Veja mais18/05/2023 – SÃO PAULO – Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 85 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) – das regiões administrativas de Sorocaba, Itapeva e da Região Metropolitana de SP -… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sorocaba-sedia-encontro-ciclo-debates-dia-25
Veja maisO Governo de São Paulo liberou investimentos de R$ 69 milhões do programa Casa Paulista para a construção de 6.257 moradias populares na capital e outros 20 municípios com maior incidência de áreas de risco. Nesta quinta-feira (18), o governador Tarcísio de Freitas assinou a autorização de concessão do subsídio na modalidade Carta de Crédito…
Veja maisPara TRF3, autora tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88 A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o direito de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423483
Veja maisDivulgação/Governo de São Paulo Construção do túnel pode beneficiar turismo entre as duas cidades, acima praia no Guarujá A Comissão de Viação e Transportes discute na próxima terça-feira (23) o andamento do projeto de construção do túnel Santos-Guarujá. O deputado Kiko Celeguim (PT-SP), que sugeriu a realização da audiência, lembra que hoje a ligação entre…
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